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Sede da Roraima Energia, no Centro de Boa Vista (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Roraima Energia lança campanha para negociação de dívidas

Podem participar da campanha clientes de todo o Estado, residenciais, comerciais, industriais e rurais

O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa devem suspender imediatamente os efeitos do dispositivo legal, sob pena de multa de R$ 10 mil ao dia em caso de descumprimento (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Justiça determina suspensão de Decreto de Calamidade Pública em Roraima 

O magistrado entendeu ser desproporcional o seguimento da validade do decreto até do final de 2022, com efeitos principalmente em atos governamentais

Saúde e Bem-estar

Ação popular pede suspensão do estado de calamidade pública em Roraima

Governo de Roraima e Assembleia Legislativa de Roraima não comentaram o assunto até a publicação da reportagem

Fortes chuvas afetaram casas e estradas em Roraima (Foto: Néia Dutra/FolhaBV)

Política

Governo Federal decreta situação de emergência em nove municípios de RR

A medida foi adotada após a entrega do Decreto de Calamidade Pública do Estado, ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

Os municípios deverão prestar conta dos programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Transporte de Escolar (Pnate), entre outros (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

Economia

Municípios terão 60 dias para apresentar contas da Educação

O prazo passa a contar a partir do dia 1 de janeiro, após o encerramento do Estado de Calamidade Pública

Decreto de calamidade pública em razão do covid foi decretado em março (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Política

Decreto de calamidade pública não deve ser prorrogado no Brasil

Objetivo é impedir o aumento de gastos com a pandemia no país

Governador Antonio Denarium (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Política

Governo pede nova prorrogação de estado de calamidade pública

Roraima permanece em estado de calamidade pública desde março por conta da pandemia de covid-19

conteudo de folhabv.com.br

Economia

MP autoriza pagamento antecipado em licitações e contratos

Congresso Nacional tem até 16 dias para aprovar, rejeitar ou modificar o texto da Medida Provisória nº 961/2020

Senador Mecias de Jesus: “O momento de emergência requer a cooperação de todos os lados” (Foto: Agência do Senado)

Política

Senador propõe que planos de saúde não suspendam inadimplentes

Pela proposta do senador as operadoras de planos de saúde não poderão cancelar os contratos, por falta de pagamento dos usuários, até 60 dias após a decretação do fim do estado de calamidade pública

O Governo do Estado declarou estado de calamidade pública em Roraima, por conta da epidemia causada pelo Covid-19. (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

Cotidiano

Governo decreta estado de calamidade pública 

O Governo do Estado declarou estado de calamidade pública em todo o território de Roraima, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 (Coronavírus). O decreto número 28.635-E, de 22 de março, traz uma série de medidas necessárias que são adotadas, entre elas a proibição do transporte intermunicipal de passageiros. O […]

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