Política
Deputado propõe limitar BPC a estrangeiros após fraude com venezuelanos
Albuquerque busca estabelecer requisitos mínimos para a concessão do benefício de um salário mínimo
Política
Albuquerque busca estabelecer requisitos mínimos para a concessão do benefício de um salário mínimo
NO SENADO
A proposta do senador Dr. Hiran (PP-RR) surgiu após operação da PF contra fraudes no BPC por venezuelanos; esquema vinha sendo investigado desde 2024
Câmara dos Deputados
Projeto em análise na Câmara exige 15 anos de residência para brasileiros naturalizados receberem benefícios
Cotidiano
Atualmente, o BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência, com o valor mensal equivalente a um salário mínimo (R$ 1.518)
Economia
Proposta segue para sanção presidencial após ajustes no texto aprovado pelo Congresso.
Cotidiano
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo
Polícia
Suspeitos foram presos após PF constatar que a maioria de clientes de agência da Caixa Econômica eram migrantes e não comprovaram possuir casa no Brasil
Cotidiano
O suposto esquema consistiria na vinda de venezuelanos idosos para Roraima para se registrarem no benefício como residentes e regulares no Brasil
Política
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos direitos garantidos à população, que disponibiliza um salário mínimo mensal para pessoa idosa ou com idade igual ou superior a 65 anos ou para pessoas com deficiência de qualquer idade. O acesso ao provento é feito de forma a atender os critérios previstos pela legislação, sem […]
Cotidiano
Texto traz novo auxílio previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência