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O deputado federal Albuquerque (Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados)

Política

Deputado propõe limitar BPC a estrangeiros após fraude com venezuelanos

Albuquerque busca estabelecer requisitos mínimos para a concessão do benefício de um salário mínimo

MIGRANTES REFUGIADOS

NO SENADO

Projeto de Lei pode mudar regras na concessão do BPC a refugiados

A proposta do senador Dr. Hiran (PP-RR) surgiu após operação da PF contra fraudes no BPC por venezuelanos; esquema vinha sendo investigado desde 2024

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal do Brasil Foto: Roberta Aline (MDS)

Câmara dos Deputados

Projeto de Lei propõe proibir benefícios assistenciais a estrangeiros

Projeto em análise na Câmara exige 15 anos de residência para brasileiros naturalizados receberem benefícios

A medida visa igualar o BPC ao benefício já previsto na legislação sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991), que já concede um adicional semelhante para aposentados por incapacidade permanente. (Foto: Arquivo FolhaBV)

Cotidiano

Beneficiários do BPC que precisam de cuidadores poderão ter aumento de 25%, propõe projeto de lei

Atualmente, o BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência, com o valor mensal equivalente a um salário mínimo (R$ 1.518)

Cédulas notas dinheiro

Economia

Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC

Proposta segue para sanção presidencial após ajustes no texto aprovado pelo Congresso.

Sede da Previdência Social em Roraima (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)

Cotidiano

Saiba quem tem direito ao BPC, e o que fazer quando o benefício é bloqueado

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo

Caixa Econômica Federal no Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Polícia

PF prende 14 venezuelanos suspeitos de elo com fraude no BPC e no Bolsa Família

Suspeitos foram presos após PF constatar que a maioria de clientes de agência da Caixa Econômica eram migrantes e não comprovaram possuir casa no Brasil

Existe uma crescente, em Pacaraima, de comprovantes de residência do município (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Pagamento do BPC triplica em quatro anos e denúncia aponta fraude por imigrantes

O suposto esquema consistiria na vinda de venezuelanos idosos para Roraima para se registrarem no benefício como residentes e regulares no Brasil

Superintendente Estadual do INSS, Gelbson Braga (Foto: Rádio Folha)

Política

INSS não prioriza estrangeiros em desfavor de brasileiros, diz superintendente estadual

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos direitos garantidos à população, que disponibiliza um salário mínimo mensal para pessoa idosa ou com idade igual ou superior a 65 anos ou para pessoas com deficiência de qualquer idade. O acesso ao provento é feito de forma a atender os critérios previstos pela legislação, sem […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176/2021, que altera regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)  (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC

Texto traz novo auxílio previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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