Política
O promotor de Justiça da Comarca de Rorainópolis, Victor Joseph Widholzer, recomendou que a Prefeitura e Câmara de Vereadores do município implementem ponto eletrônico para verificar o cumprimento efetivo da jornada dos servidores. A notificação recomendatória foi divulgada por meio do Ministério Público do Estado de Roraima (MPPR), conforme publicação no Diário Oficial de Justiça […]
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Os parlamentares de Roraima avaliaram como positiva a criação do Conselho da Amazônia, iniciativa anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A avaliação principal dos parlamentares é que a criação do Conselho será favorável ao Estado, pois a gestão poderá ter uma proximidade maior das demandas vistas nas regiões amazônicas e que não são vividas […]
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Dois novos juízes federais tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), durante a primeira sessão de 2020 realizada nesta terça-feira, 21. O juiz Bruno Hermes Leal foi empossado enquanto juiz eleitoral e Felipe Bouzada Flores Viana como juiz eleitoral substituto. A solenidade ocorreu no plenário do Tribunal Regional Eleitoral e contou com a […]
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Roraima poderá contar com um Observatório Social, ferramenta que consiste no envolvimento da sociedade civil para ajudar os órgãos de controle a melhorar a aplicação de recursos públicos. A previsão é que a unidade seja implantada ainda no primeiro semestre de 2020. A expectativa é do empresário Ermilio Paludo, um dos defensores da instalação do […]
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O governador Antonio Denarium (sem partido) sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. A Lei nº 1.371/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado (Doerr) com data retroativa à quinta-feira, 16, sem nenhuma alteração à proposta encaminhada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Analisando em comparação com o […]
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A segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação do Estado (FPE) foi transferida novamente com queda em comparação com o mesmo período do ano passado. O repasse foi de R$ 800 mil a menos, ou seja, uma queda de aproximadamente 2,7%. Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do […]
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Para facilitar a venda da produção agrícola em Roraima, é preciso que os agricultores tenham consciência da importância de agregar valor à sua mercadoria, em especial, os produtos artesanais. A melhor forma seria garantir que o produto passe por um processo rigoroso de atendimento à vigilância sanitária até chegar à mesa da população. A recomendação […]
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A área da segurança pública em Roraima poderá contar com um reforço de mais de R$ 70 milhões em investimentos, somente no ano de 2020. A informação é que os valores são oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública e de emendas de parlamentares. A informação foi repassada pelo titular da Secretaria de Segurança Pública […]
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O desembargador Almiro Padilha, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), determinou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) entregue os documentos solicitados por meio de Mandado de Segurança impetrado pelo líder do Governo na Casa, deputado Soldado Sampaio (PC do B). A decisão é datada desta quinta-feira, 16. Na decisão, o […]
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O governador Antonio Denarium (sem partido) publicou o Decreto nº 80-P com a exoneração de Rhomer de Souza, do cargo de adjunto do Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração (Segad). O decreto foi publicado no Diário Oficial de Roraima (Doerr) referente a 14 de janeiro. Rhomer foi nomeado em setembro de 2017, na […]