Política
Roraima obteve o primeiro saldo positivo do ano, na contabilização das transferências obrigatórias do Governo Federal. A terceira parcela de janeiro, do Fundo de Participação do Estado (FPE), foi transferida com aumento em comparação com o mesmo período do ano passado. O montante líquido foi de R$ 1,1 milhão a mais, ou seja, um crescimento […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TRE-RR) extinguiu a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra a deputada estadual Betânia Medeiros (PV), sob alegação de suposto ato de irregularidade na cota de candidaturas femininas. A sessão ordinária foi realizada na tarde desta quarta-feira, 30, na sede do TRE-RR, e teve como relatora a juíza Rozane Ignácio. Assim […]
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O governador Antonio Denarium (sem partido) divulgou nesta quinta-feira, 30, a mensagem governamental nº 04/2020, relacionada ao aumento do subsídio dos delegados à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O encaminhamento do novo projeto de Lei Complementar (PLC) já havia sido confirmado pelo chefe do Poder Executivo, à Folha, no início desta semana. Agora, foi publicada […]
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O recesso do Congresso Nacional termina na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, com um volume de 25 medidas provisórias (MP) para serem analisadas. Entre elas, em regime de urgência, consta a MP 901 que trata sobre a transferência definitiva de terras da União para os estados de Roraima e do Amapá. A expectativa é que […]
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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) deu posse a um novo magistrado durante sessão ordinária desta terça-feira, 28. O juiz Ataliba de Albuquerque Moreira atuará como segundo substituto da classe dos juristas, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), para o biênio 2020/2022. Ataliba se une ao pleno do TRE-RR […]
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Com a aprovação do aumento do número de vereadores pela Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), a população terá mais opções de escolha na hora de votar nos candidatos ao Poder Legislativo. Isso acontece em razão da mudança influenciar também na quantidade de indicações por partido. Segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com […]
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O projeto de lei que trata sobre a mudança nos subsídios dos delegados da Polícia Civil, com vigência somente a partir de 2023, já foi encaminhado pelo governador Antonio Denarium (sem partido) para a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A informação foi confirmada por telefone pelo próprio governador, à Folha, nesta segunda-feira, 27. De acordo […]
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A perspectiva para a nova gestão da Operação Acolhida, em Roraima, é de focar na interiorização de migrantes venezuelanos, até chegar ao índice de saída de 3 mil pessoas por mês. A informação foi prestada pelo novo coordenador operacional, General de Divisão Antonio Manoel de Barros, após a solenidade de passagem de comando da Operação […]
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A secretaria judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) divulgou a pauta de julgamento das sessões ordinárias que acontecem na próxima semana, nos dias 27 e 28 de janeiro. Na primeira sessão será julgado um recurso eleitoral na prestação de contas de um candidato a deputado estadual e uma prestação de contas de um […]
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O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, esteve em Roraima nesta quinta-feira, 23, para visitar o andamento da construção da usina termelétrica de gás natural Jaguatirica II, localizada na região do Bom Intento, na zona rural de Boa Vista. A previsão é que a obra seja finalizada em […]