GOVERNO DE RORAIMA
ALE autoriza governador a criar 43ª secretaria com 80 comissionados
Secretaria de Convênios terá a missão de coordenar, normatizar e executar projetos, além de captar recursos financeiros
GOVERNO DE RORAIMA
Secretaria de Convênios terá a missão de coordenar, normatizar e executar projetos, além de captar recursos financeiros
DEPENDE DE SANÇÃO
Autor do projeto diz que a medida vai facilitar a regularização dos veículos e reduzir a inadimplência de R$ 157 milhões em débitos no Estado
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Norma valerá para transporte individual de passageiro. Proposta agora depende da sanção do governador do Estado
RORAIMA
Deputados ainda vão analisar relatórios dos governos de Chico Rodrigues, Neudo Campos e Suely Campos
2026-2027
Parlamentar diz que pretende intensificar o diálogo entre os estados que compõem a Amazônia Legal, e articular para que Roraima sedie a próxima conferência nacional
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Recursos têm origem em alienações de terras públicas rurais e urbanas feitas pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto da deputada Aurelina Medeiros agora depende de sanção do governador Antonio Denarium para virar lei
LEGISLATIVO APROVA
Projeto de Lei é aprovado e altera gratificações de cargos comissionados da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED).
CELULARES NAS ESCOLAS
Norma vale para redes pública e privada e deve entrar em vigor em 30 dias. As exceções são previstas para atividades pedagógicas
VIRARÁ LEI
Denarium vetou o projeto sob a alegação de que a matéria é privativa ao Executivo e não apresentou impacto orçamentário e financeiro