RORAIMA
Governador sanciona lei que iguala incentivos e fortalece produção local nas ALCs de Roraima
Pelo texto, não haverá incentivo fiscal para produtos de fora quando existir produção similar em Roraima
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RORAIMA
Deputados aumentam benefícios de conselheiros e procuradores
Propostas foram aprovadas na penúltima sessão do ano. Parlamentares não discutiram detalhes dos textos enquanto estavam em votação
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA
Deputados aprovam abono de R$ 3 mil para servidores da Educação
Texto segue para sanção do governador Antonio Denarium. Pagamento em parcela única está previsto para até essa terça-feira (30)
GOVERNO DE RORAIMA
ALE autoriza governador a criar 43ª secretaria com 80 comissionados
Secretaria de Convênios terá a missão de coordenar, normatizar e executar projetos, além de captar recursos financeiros
DEPENDE DE SANÇÃO
ALE aprova parcelamento de licenciamento e débitos de trânsito em até 8 vezes
Autor do projeto diz que a medida vai facilitar a regularização dos veículos e reduzir a inadimplência de R$ 157 milhões em débitos no Estado
RORAIMA
Comissão da ALE aprova contas de Flamarion, Ottomar, Anchieta e Denarium
Deputados ainda vão analisar relatórios dos governos de Chico Rodrigues, Neudo Campos e Suely Campos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ALE-RR autoriza governador a remanejar até R$ 30 milhões para a infraestrutura
Recursos têm origem em alienações de terras públicas rurais e urbanas feitas pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputados aprovam Dia Estadual contra Antissemitismo e Fascismo em Roraima
Projeto da deputada Aurelina Medeiros agora depende de sanção do governador Antonio Denarium para virar lei
VIRARÁ LEI
Veto é derrubado e Roraima permitirá parcelamento de taxas da primeira CNH
Denarium vetou o projeto sob a alegação de que a matéria é privativa ao Executivo e não apresentou impacto orçamentário e financeiro
RORAIMA
ALE mantém veto parcial a projeto de folga ou dinheiro extra para servidores no alto escalão
Denarium argumentou que emendas no texto são "inconstitucionais", porque desvirtuaram propósito original da iniciativa e aumentam a despesa do Governo