A partir de agora, consumidores que desejarem adquirir medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” precisarão apresentar receita médica e deixar o documento retido na farmácia. A medida, que vale para todo o território nacional, é resultado de uma decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovada em abril e que entrou em vigor após 60 dias.
Os medicamentos em questão — como Ozempic, Wegovy e Mounjaro — fazem parte da classe dos agonistas do receptor de GLP-1, originalmente desenvolvidos para o tratamento do diabetes tipo 2, mas amplamente usados fora da bula para perda de peso.
Controle mais rígido visa coibir uso indiscriminado
Com a crescente popularidade dessas substâncias nas redes sociais e entre celebridades, a demanda por esses medicamentos explodiu nos últimos anos. Isso levou a preocupações sobre o uso inadequado, automedicação e comercialização de versões manipuladas ou contrabandeadas.
Para coibir esses riscos, a Anvisa determinou que a prescrição desses medicamentos deve seguir critérios mais rígidos, com retenção obrigatória da receita no ato da compra, prática já comum para medicamentos controlados.
Recomendações reforçam segurança no uso
Além da exigência da receita, a Anvisa publicou uma nota técnica com uma série de recomendações para profissionais de saúde, pacientes e órgãos fiscalizadores:
Médicos e prescritores devem evitar indicar versões alternativas ou manipuladas de substâncias como semaglutida (presente no Ozempic e Wegovy) e tirzepatida (presente no Mounjaro). Só devem ser utilizados medicamentos industrializados e aprovados por agências reguladoras.
Pacientes devem recusar tratamentos que envolvam medicamentos manipulados ou vendidos sem prescrição em sites, aplicativos ou consultórios. O alerta é para que busquem somente opções registradas na Anvisa.
Órgãos de fiscalização, como os conselhos de medicina e a própria Anvisa, devem intensificar a vigilância sobre práticas ilegais envolvendo a prescrição, venda ou fabricação dessas substâncias.
Demanda alta e riscos à saúde
Apesar dos benefícios reconhecidos no tratamento da obesidade e do diabetes, especialistas alertam que esses medicamentos não são isentos de efeitos colaterais, como náuseas, vômitos, constipação, dores abdominais e até riscos pancreáticos. Além disso, o uso sem acompanhamento médico pode mascarar condições de saúde mais graves.
A nova medida da Anvisa tem como objetivo reforçar a segurança dos pacientes, evitar o uso indiscriminado e garantir que esses medicamentos sejam utilizados de acordo com critérios médicos e éticos.
