O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o projeto que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados e, com isso, viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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A informação foi dada nesta terça-feira (20) pelo relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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“A nossa ideia é aprovar esse PLP já na próxima semana. Então, rapidamente a gente aprova isso, já antes da eleição, para dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios”, disse Castro.
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, apresentou outros três projetos selecionados pela consultoria do Senado para tentar viabilizar o piso da Enfermagem. Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL que trata da atualização patrimonial, além do PL que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.
Outra proposta apresentada pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), sugere que as emendas de relator, recursos conhecidos como “orçamento secreto”, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.
O piso salarial para enfermeiros foi aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor – R$ 3.325 – aos técnicos de Enfermagem; e 50% – R$ 3.325 – aos auxiliares de Enfermagem e parteiras.
Em Boa Vista, nesta quarta-feira, profissionais ligados ao Sindprer (Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Estado de Roraima) vão aderir à paralisação nacional de 24 horas pela manutenção do novo piso federal da classe. Na capital de Roraima, o ato está marcado para iniciar às 7h dessa quarta-feira (21).
*Com informações da Agência Brasil
