A Anvisa proibiu a fabricação, a distribuição, a importação, a comercialização, a propaganda e o uso de algumas chamadas canetas emagrecedoras no Brasil. A decisão foi publicada por meio de resoluções da agência e atinge medicamentos que não possuem registro sanitário no país, o que significa que não tiveram a qualidade, a eficácia e a segurança avaliadas pelas autoridades brasileiras.
Os produtos são classificados como agonistas de GLP-1, grupo de medicamentos indicado para tratamento de diabetes e obesidade, mas que têm sido amplamente divulgados e comercializados de forma irregular, inclusive pela internet.
Quais canetas foram proibidas
Até o momento, as resoluções da Anvisa se aplicam aos seguintes produtos:
• T.G. 5 (RE nº 4.030)
• Lipoless (RE nº 3.676)
• Lipoless Eticos (RE nº 4.641)
• Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE nº 4.641)
• T.G. Indufar (RE nº 4.641)
Segundo a agência, as medidas foram adotadas diante do aumento de evidências de propaganda e comercialização irregulares desses medicamentos, prática proibida pela legislação sanitária brasileira.
Importação também é suspensa
A Anvisa reforça que medicamentos sem registro no Brasil só podem ser importados em caráter excepcional, exclusivamente para uso pessoal, mediante prescrição médica e cumprimento de requisitos específicos. No entanto, quando há proibição expressa publicada pela agência, a importação fica suspensa por qualquer modalidade, inclusive para pessoa física.
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A agência destaca ainda que, no Brasil, os medicamentos agonistas de GLP-1 aprovados estão sujeitos a prescrição médica com retenção de receita, e o detentor do registro é o responsável pela comercialização e pelo monitoramento de eventuais eventos adversos.
Riscos à saúde
De acordo com a Anvisa, o uso de medicamentos não aprovados no país dificulta a rastreabilidade em casos de reações adversas e impede a adoção de medidas regulatórias rápidas, caso necessário. Outro ponto de alerta é que nenhum medicamento pode ser comercializado no Brasil com bula ou orientações em língua estrangeira, o que aumenta o risco de erros de administração.
Além disso, produtos clandestinos ou importados irregularmente fogem ao controle das autoridades sanitárias brasileiras, podendo envolver casos de falsificação ou adulteração.
Canetas ainda em análise
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Paralelamente às proibições, a Anvisa informou que está analisando outros pedidos de registro de canetas emagrecedoras no país. A agência avalia medicamentos de diferentes farmacêuticas nacionais e internacionais, processo que inclui análise técnica rigorosa sobre segurança, eficácia e qualidade antes de qualquer liberação para o mercado brasileiro.
