Há cerca de um ano, o Hospital Regional Sul Ottomar de Souza Pinto, em Rorainópolis, aguarda a compra de equipamentos essenciais para o diagnóstico de câncer, como endoscópio e colonoscópio. É o que afirma o deputado estadual Dr. Cláudio Cirurgião (União).
Segundo o parlamentar, R$ 600 mil foram destinados via emendas parlamentares em junho de 2024 para a aquisição dos aparelhos. No entanto, a compra ainda não foi concluída. Além disso, documentos oficiais encaminhados à Assembleia Legislativa indicam que as aquisições seguem paradas na fase inicial do Estudo Técnico Preliminar na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
A fila de espera para endoscopia na rede pública estadual, conforme ele, ultrapassa seis meses, o que eleva o risco para pacientes que precisam de exames urgentes para o diagnóstico precoce de cânceres gastrointestinais. “Esses exames podem salvar vidas”, disse Cirurgião em divulgação nessa quinta-feira (26).
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Para evitar a perda dos recursos, de acordo com o deputado, a Assembleia Legislativa acionou a Justiça, que concedeu liminar garantindo a reserva dos R$ 600 mil no orçamento estadual. Mesmo assim, o processo não avançou.
Ele ainda lembrou que, na época da destinação, o governador Antonio Denarium assumiu o compromisso público de garantir a compra ainda em 2024. “O recurso está garantido desde o ano passado e é preciso que o governo avance com responsabilidade na execução dessa emenda”, afirmou Cláudio Cirurgião.
A aquisição dos equipamentos tornaria Rorainópolis o primeiro município do interior de Roraima a oferecer esses exames na rede pública, reduzindo filas e a necessidade de deslocamento até a capital.
A Folha procurou a Sesau. Em nota, a Secretaria informou que o processo ocorre em duas fases e que já está na segunda etapa, de habilitação técnica das empresas. Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Saúde esclarece que tal processo conta com duas fases: a primeira, de lance; e a segunda, de habilitação técnica das empresas que passaram da fase de lance atendendo aos critérios da lei.
Informa ainda que, a modalidade de contratação se dá por meio de Pregão Eletrônico, o que permite a participação de empresas de todo o Brasil e requer tempo em todas as fases de análise.
No momento, o processo encontra-se na fase de habilitação técnica, no tocante à qualidade do equipamento que será adquirido, atendendo à legislação vigente. A contratação somente será efetivada após conclusão da segunda etapa e devida habilitação de empresa.
