A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias terão receita retida para medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como Ozempic ou canetas emagrecedoras. A categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a medida visa proteger a população brasileira. A decisão partiu de um controle mais rigoroso na prescrição e foi tomada pela diretoria colegiada da Anvisa em abril, que entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Em nota, a agência informou que a medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, “especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.
Durante o voto em abril, a Anvisa destacou que o incentivo do uso das canetas emagrecedoras para fins estéticos, acompanhado de promessas e depoimentos de rápida perda de peso e sem o devido acompanhamento médico, coloca em risco a saúde dos usuários.
“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância. O uso sem avaliação, prescrição e acompanhamento por profissionais habilitados, de acordo com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde”, disse o o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota.
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Entenda sobre a restrição das receitas
Com a decisão da diretoria do colegiado da Anvisa, a prescrição do medicamento agonistas GLP-1, incluindo Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim como acontece com antibióticos.
As farmácias e drogarias devem incluir o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), para assim, obter a escrituração da movimentação da compra e venda dos medicamentos.
A validade das receitas será de 90 dias a partir da data de emissão, período o qual poderão ser utilizadas pelo paciente.
A retenção do receituário de canetas emagrecedoras já era defendida por entidades da área da saúde, incluindo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
