A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por planos de saúde privados em todo o Brasil. Esta iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas. Ele foi lançado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A proposta é utilizar cerca de R$ 750 milhões em dívidas que operadoras de planos têm com o SUS. Este montante será usado para oferecer consultas, exames e cirurgias em seis especialidades com maior demanda: oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
As operadoras que aderirem ao programa poderão abater os valores devidos ao SUS prestando esses atendimentos aos usuários da rede pública. A adesão é voluntária e será feita por meio de edital. Os atendimentos serão realizados em hospitais privados conveniados aos planos de saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é reduzir filas e acelerar o acesso a especialistas. Para isso, será utilizada a estrutura já existente na rede privada, sem custo adicional para os pacientes.
“As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Como vai funcionar
As operadoras interessadas devem manifestar interesse na plataforma InvestSUS e comprovar capacidade técnica e operacional. A adesão será aprovada caso os serviços ofertados atendam às demandas da rede pública local.
Após a aprovação, será disponibilizado um rol de serviços para estados e municípios, que poderão encaminhar os pacientes conforme suas necessidades.
O programa exigirá das operadoras um volume mínimo de 100 mil atendimentos por mês. Esta exigência será de 50 mil casos no caso de operadoras menores e em regiões com menor cobertura, para evitar a pulverização do serviço.
Os atendimentos serão feitos por meio de pacotes chamados Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que incluem consultas, exames e, se necessário, cirurgias. As operadoras só serão remuneradas após a conclusão de todo o conjunto de atendimentos.
Fiscalização e critérios
A ANS seguirá fiscalizando o cumprimento das obrigações das operadoras com seus próprios beneficiários. A adesão ao programa não autoriza que planos deixem de atender seus clientes particulares.
Além disso, a prestação dos serviços seguirá critérios clínicos e de prioridade definidos pelo Ministério da Saúde, com acompanhamento dos estados e municípios.
