Estudos recentes coordenados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que mais de 80% das mães ao redor do mundo são impactadas por campanhas publicitárias de fórmulas infantis e outros substitutos do leite materno. Por conta disso, foi aprovada recentemente a Regulamentação do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde.
A medida atualiza o controle sobre a publicidade de substitutos do leite materno, desta vez com foco no ambiente digital. A proposta, liderada pelo Brasil e co-patrocinada por países como Noruega e México, visa proteger o aleitamento materno de estratégias de marketing agressivas que impactam milhões de famílias ao redor do mundo.
A amamentação exclusiva até os seis meses de vida e continuada até dois anos ou mais é considerada uma das estratégias mais eficazes para reduzir a mortalidade infantil e garantir o desenvolvimento saudável. No entanto, a influência da publicidade digital tem contribuído para o aumento do uso precoce de fórmulas infantis, muitas vezes sem necessidade médica, elevando o risco de doenças respiratórias, alergias e obesidade na infância.
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Segundo os estudos da OMS, muitas vezes, essas campanhas de publicidade utilizam linguagem emocional, influenciadores digitais e informações distorcidas que desvalorizam a amamentação e promovem o uso de produtos industrializados como equivalentes ao leite materno.
A nova diretriz amplia o escopo do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, em vigor desde 1981, para incluir regras específicas para a publicidade em plataformas digitais, como redes sociais, sites e aplicativos. O documento foi construído com base em evidências científicas e contou com a contribuição direta da Fiocruz, por meio do pesquisador Cristiano Boccolini, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict).
Segundo Boccolini, a aprovação representa “um marco global na defesa do aleitamento materno”, pois fecha uma lacuna importante nas políticas de saúde pública frente ao avanço da publicidade online. “A resolução fortalece o direito das famílias a informações corretas, livres de interferência comercial”, afirma o pesquisador, que representou a América Latina na formulação técnica das novas diretrizes.
O que muda com a nova regulamentação?
A partir da resolução, os países-membros da OMS passam a ter um referencial internacional para criar ou atualizar suas legislações nacionais, incorporando ferramentas para monitorar e restringir a publicidade digital de fórmulas infantis, mamadeiras, bicos e outros produtos classificados como substitutos do leite materno.
No Brasil, o tema já é parcialmente regulamentado pela NBCAL (Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes), em vigor desde 1988 e transformada em lei em 2006. A expectativa, agora, é de que a resolução da OMS sirva de base para aprimorar os mecanismos de fiscalização digital, fortalecendo políticas de promoção do aleitamento materno.
