O Ministério da Saúde irá abrir nesta segunda-feira (5) as inscrições para o 41º ciclo do Programa Mais Médicos, com a oferta de 3.174 vagas. O edital foi lançado na última sexta-feira (2) e contempla municípios de todas as regiões do país, priorizando áreas remotas, de difícil acesso e com altos índices de vulnerabilidade social.
Do total de vagas, 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A maioria das oportunidades está concentrada em cidades de pequeno porte (75,1%), seguidas por municípios de médio (11,1%) e grande porte (13,8%).
A iniciativa tem como meta fortalecer a atenção primária à saúde e ampliar a presença de médicos em regiões com escassez ou ausência desses profissionais. Atualmente, o programa conta com cerca de 24,9 mil médicos atuando em mais de 4,2 mil municípios — o equivalente a 77% do território nacional — e 601 em DSEIs. A previsão do governo é alcançar 28 mil profissionais em atividade até o fim de 2025.
As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) até 8 de maio. Podem participar médicos brasileiros com diploma reconhecido no país, brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros habilitados para o exercício da profissão fora do Brasil. Candidatos que se enquadram nos dois últimos perfis devem passar por um treinamento específico chamado Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), que abrange situações de urgência, emergência e doenças prevalentes nas regiões de atuação.
O edital exige, entre outras condições, regularidade criminal na esfera estadual e federal, quitação com a justiça eleitoral e, no caso de candidatos do sexo masculino, com as obrigações militares. Médicos estrangeiros devem declarar, no ato da inscrição, ter conhecimento da língua portuguesa e estar cientes das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os profissionais selecionados terão direito a benefícios como bolsa formação, ajuda de custo e auxílios específicos. A atuação no programa pode durar até 48 meses, sem vínculo empregatício.
Além das vagas imediatas, o edital prevê a criação de um cadastro reserva, que permitirá aos municípios e DSEIs reporem profissionais com maior agilidade. Ao todo, 2.450 municípios e oito DSEIs que já participaram de ciclos anteriores aderiram a essa nova modalidade.
O Programa Mais Médicos, lançado em 2013, oferece atendimento principalmente por meio das equipes de Saúde da Família. O Ministério da Saúde avalia que a política pública tem contribuído para ampliar o acesso a serviços de saúde, reduzir o tempo de espera por consultas e promover avanços na saúde indígena.
