O Procon Estadual notificou três fornecedores de Boa Vista por possível cobrança abusiva de álcool em gel e máscaras descartáveis, produtos cuja demanda cresceu em função da pandemia de coronavírus. A fiscalização ocorreu nesta quinta-feira (19).
Segundo o Procon-RR, as empresas agora devem apresentar, em até 30 dias, cópia das duas últimas notas fiscais dos produtos que adquiriram para comercializar. Com as notas, o órgão poderá comparar o valor de compra com o valor de venda.
“Notificamos por entendermos que existiam várias reclamações. Verificamos isso e solicitamos essa documentação para que eles possam fazer as suas devidas defesas”, afirmou Lindomar Coutinho, presidente da entidade.
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Aumentar os preços sem justificativa é uma prática abusiva prevista na Lei 8079/90. Caso haja comprovação, as empresas podem ser multadas posteriormente.
HOJE ??TARDE
O setor de fiscalização está agora na rua verificando as denúncias e a ordem é para chamar a DDCON (Delegacia de Defesa do Consumidor) e fechar o estabelecimento caso encontre abusividade nos preços, o que configura crime contra a ordem econômica.
