A campanha Dezembro Laranja ganhou destaque no Congresso Nacional nesta quarta-feira (03), durante o seminário “Dezembro Laranja: câncer de pele no Brasil, um desafio de saúde pública”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Entre as pautas discutidas, está a proposta de incluir o protetor solar na lista de itens essenciais, ampliando o acesso à prevenção do câncer de pele no país.
O evento, organizado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e pela Câmara dos Deputados, por meio das Comissões de Participação Legislativa e de Saúde, reuniu especialistas, parlamentares e representantes de entidades de saúde para discutir cenários epidemiológicos, desafios assistenciais e propostas concretas de enfrentamento do câncer de pele.
Segundo o presidente da SBD, Carlos Barcaui, foram apresentados dados recentes da doença e algumas alternativas de políticas públicas que podem ser adotadas para reforçar a prevenção, diagnóstico e tratamento. A medida da inclusão do protetor solar na lista de itens essenciais da reforma tributária, busca reduzir a carga de impostos sobre o produto e torná-lo mais acessível à população.
“Garantir o acesso ao protetor solar, ampliar a prevenção e melhorar o diagnóstico precoce são medidas essenciais para salvar vidas. Estamos pautados em dados e evidências, buscando caminhos que favoreçam a redução dos casos no Brasil. Se queremos reduzir a incidência da doença, precisamos tornar o protetor solar acessível a todos”, disse.
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Exposição Solar
O câncer de pele representa cerca de 33% de todos os casos de câncer no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde. Em 2024, 62,51% dos atendidos durante as ações da campanha Dezembro Laranja declararam se expor ao sol sem proteção, e apenas 31,63% afirmaram usar protetor solar regularmente.
Um levantamento inédito realizado em 2025 pela entidade, em parceria com o Instituto Datafolha e a divisão de Beleza Dermatológica do Grupo L’Oréal no Brasil, revelou que cerca de 90 milhões de brasileiros, com 16 anos ou mais (54% da população), nunca consultaram um dermatologista.
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Diretrizes de Saúde
Outro ponto abordado, foi a implementação de normas que podem ajudar a reduzir o número de casos da doença. Nesse rol, está a Lei 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Sociedade, é preciso regulamentar a aplicação dessa norma para reduzir a incidência e mortalidade do câncer.
Para a SBD, entre os pontos que precisam ser delineados, estão a definição de diretrizes de saúde para a prevenção, rastreamento, tratamento e reabilitação do câncer, além de estabelecer cuidados paliativos para pacientes em fase terminal, inclusive com apoio psicológico para os doentes e seus familiares.
