Após receber denúncias indicando que pacientes com câncer estariam sem acesso à cirurgias no tempo previsto pelo SUS (Sistema Único de Saúde), um procedimento preparatório foi instaurado pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (GAED), para investigar uma possível suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), sob gestão estadual.
Conforme o defensor público Wagner Santos, a Secretaria de Saúde (SESAU) foi procurada pelo GAED após o tema repercutir na imprensa. A Folha, em maio deste ano, recebeu uma denúncia sobre o assunto, envolvendo a demora de mais de três meses para a realização de uma cirurgia de uma senhora de 75 anos. Procurada pela Folha nesta segunda-feira, 23, a paciente informou que o procedimento foi realizado na semana passada, após quatro meses de espera.
Apuração de Denúncias sobre suspensão nas cirurgias
O defensor esclarece que, entre as possíveis medidas, estão ações judiciais com pedidos de tutela de urgência, além de recomendações administrativas e despachos diretos com gestores de saúde, visando garantir o imediato restabelecimento das cirurgias. “Estamos falando de pacientes oncológicos que aguardam um procedimento fundamental para preservar a vida. O câncer não espera”, alertou o defensor.
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A atuação tem como base a Constituição Federal, que assegura o direito universal à saúde e impõe ao Estado a responsabilidade de garantir tratamento adequado e em tempo hábil. O grupo especial da Defensoria também leva em conta o princípio do não retrocesso social, que impede a descontinuidade de serviços públicos essenciais, como o atendimento oncológico.
Inicialmente, a Defensoria concedeu prazo de 10 dias para que a Secretaria de Saúde se manifestasse sobre a denúncia. Como não houve resposta, o GAED reiterou a cobrança, estipulando um novo prazo de cinco dias. Caso a omissão persista, a instituição deverá adotar medidas mais incisivas.
