A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias químicas presentes em produtos utilizados para fazer unhas artificiais e esmaltes em gel, que passam por luz ultravioleta (UV) ou LED durante o processo de fixação. A decisão foi aprovada nessa quarta-feira (29) pela Diretoria Colegiada da agência.
As substâncias banidas são o TPO – óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina – e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Estudos internacionais apontam que o DMPT pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode prejudicar a fertilidade.
A decisão tem como objetivo proteger tanto os consumidores quanto os profissionais que manipulam os produtos em salões de beleza. Segundo a diretora Daniela Marreco, relatora do processo, “usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”.
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A medida não vale apenas para produtos destinados às unhas, mas para quaisquer fabricações cosméticas contendo as duas substâncias. Com a nova resolução, o Brasil se alinha às normas de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente as duas substâncias.
Prazos para retirada do mercado
A partir da publicação da resolução, fica imediatamente proibida a fabricação, importação e concessão de novos registros de produtos que contenham TPO ou DMPT.
As empresas terão 90 dias para suspender a comercialização e o uso dos produtos já disponíveis no mercado. Após esse período, todos os registros serão cancelados, e os itens deverão ser recolhidos de lojas e distribuidoras.
