O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de anestesia para a realização de tatuagens com fins meramente estéticos. A medida, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, veta tanto a sedação quanto o uso de anestesia local ou geral, independentemente do tamanho ou da área do desenho.
A exceção fica restrita a casos com indicação médica, como tatuagens para reconstrução da aréola mamária em pacientes submetidas à cirurgia de retirada das mamas, geralmente após tratamento contra o câncer de mama. Nesses casos, o CFM exige que o procedimento ocorra em ambiente de saúde com estrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe treinada.
Segundo o conselheiro e relator da norma, Diogo Sampaio, a decisão leva em conta o aumento na oferta de anestesia para facilitar a execução de tatuagens extensas ou em áreas sensíveis. Ele alerta para o risco da prática, principalmente quando envolve sedação profunda ou anestesia geral.
“Não há evidência clara de segurança para os pacientes. Além disso, a prática pode ampliar a absorção sistêmica de pigmentos e metais pesados, como cádmio, níquel, chumbo e cromo, presentes nas tintas utilizadas”, afirmou.
Sampaio também destacou que o uso de anestesia sem finalidade terapêutica “colide frontalmente com a análise da relação risco-benefício” e lembrou que estúdios de tatuagem não têm estrutura para procedimentos anestésicos seguros.
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A resolução recebeu apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que reforçou os riscos da anestesia, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas.
Em nota, a SBA ressaltou que qualquer procedimento anestésico deve ser precedido por avaliação médica, consentimento livre e esclarecido do paciente e realizado em local com infraestrutura compatível com normas de segurança — inclusive com protocolos para lidar com possíveis complicações.
