Vice será coordenador da equipe de transição de novo governo

A comissão de transição do novo governador eleito Antonio Denarium (PSL) será coordenada pelo vice-governador, o médico Frutuoso Lins. A equipe ainda não foi totalmente formada, mas contará com nomes saídos do empresariado e do serviço público, além de outras pessoas da confiança do novo governador eleito, como o médico Ailton Wanderley e a técnica de carreira da educação, Tânia Souza. Além deles, a nova equipe deve contar com técnicos do TCE, do MP e do Tribunal de Contas, além de advogados tributaristas e de direito público.

A primeira reunião entre Suely e Denarium e suas respectivas equipes ocorreu nessa segunda-feira, 5, no palácio Senador Hélio Campos, após a governadora informar que estava à disposição para o início dos trabalhos do processo de transição.

Segundo o governador eleito, a governadora Suely Campos foi muito receptiva e a primeira impressão foi muito boa. “A reunião serviu para definir a melhor forma de direcionar e facilitar os trabalhos das equipes que farão parte da transição, que iniciam em duas semanas”, esclareceu.

Aos veículos de imprensa, Denarium confirmou que duas comissões vão atuar em conjunto para traçar um raio-X geral da situação do Governo, que atualmente tem enfrentado problemas de ordem financeira.

“Serão formadas duas comissões, sendo uma do atual governo e outra do nosso futuro governo. Esse trabalho vai se iniciar no dia 19 e a intenção é ver uma maneira de acabar com os entraves que vêm prejudicando o Estado”, destacou.

A Comissão de Transição do governo já conta com seis membros e estão confirmados como parte do grupo governista o secretário chefe da Casa Civil, Frederico Linhares, e o secretário de Relações Institucionais, Marcelo Lopes.

Por parte do novo governo, o vice-governador eleito Frutuoso Lins explicou que sua equipe ainda não está totalmente formada, mas considerou um grande avanço a reunião ocorrida nessa segunda.

“A reunião foi muito tranquila e a governadora se colocou inteiramente à disposição para transmitir todos os dados que nós solicitamos. Combinamos de iniciar a transição efetivamente a partir do dia 19, mas o nosso grupo já estamos reunindo documentações internas, leis e etc.”, explicou.

Frutuoso também esclareceu que foram feitas visitas a órgãos como Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado que se comprometeram em ceder técnicos para que todas as instituições possam participar da transição. A equipe coordenada por Frutuoso Lins também vai seguir instruções normativas do Tribunal de Contas e de outros estados, além de seguir a orientação entregue pelo Ministério Público sobre o funcionamento do processo de transição.

“Toda a sociedade de Roraima pode ficar tranquila que a transição ocorrerá de forma mais transparente possível. Vamos fazer o planejamento do que vamos executar nos primeiros 100 dias, das ações de curto prazo com impactos importantes, visando a adequação do grave problema que a gente encontra do ponto de vista de receita pública. Todos os poderes que visitamos estão dispostos a participar. Temos total apoio do governador Denarium que tem me colocado numa situação realmente de parceiro e estamos trabalhando juntos sempre alinhados com o pensamento dele e com o que rege a legislação atual”, concluiu.

TRANSIÇÃO – Tradicionalmente o processo de transição entre os governos sempre funcionou no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan) onde, de forma geral, cada uma das secretarias e unidades do governo entrega relatório completo por setor, até o dia 30 de novembro.

Nesse período, os membros da equipe de transição têm acesso livre para fazer visitas técnicas, apurar informações e adiantar dados que ajudarão a compor o planejamento interno para o próximo ano. Todas as informações legislativas, financeiras e orçamentárias, de recursos humanos, estrutura física das unidades de governo e informática interessam à equipe de transição, mas o processo é feito prioritariamente em áreas como a legislativa; Educação; Social; Agricultura e Assuntos Indígenas; Segurança; Saúde; Planejamento; Finanças; e área jurídica.

A Comissão formada pelos dois grupos tem por objetivo repassar ao governador eleito, todas as informações da estrutura do funcionamento dos órgãos e entidades da administração estadual, assim como, proporcionar acesso às informações relativas às contas públicas, programas e projetos em andamento para conhecimento da nova gestão.

Os secretários estaduais de Roraima também deverão encaminhar informações sobre programas realizados e em execução além de questões administrativas e financeiras que devem nortear o novo governo.

A nova gestão administrativa necessita estar a par de informações fundamentais para a adequada implantação de seu programa de governo, já a partir do início do exercício do novo mandato.

Entre os projetos que deverão ser enviados à comissão de transição estão as ações que demandarão administração nos 100 primeiros dias do novo governo, projetos que aguardam implantação ou que tenham sido interrompidos, além da situação sobre as contas públicas do governo estadual. O decreto que oficializa a equipe de transição será publicado no dia 19 de novembro.

“Foi um encontro proveitoso. Desde o pleito me coloquei à disposição do novo governo para passar todas as informações necessárias e realizar a transição de gestão de forma transparente e com dados precisos. Sei como é importante que eles tenham conhecimento da atual situação do governo, para que deem andamento na nova gestão”, pontuou Suely Campos.

SALÁRIO DOS SERVIDORES – Na saída, o empresário foi abordado por servidores estaduais que estão acampados em frente à sede do Governo. Na conversa com os trabalhadores, que foi acompanhada de perto por lideranças sindicais, ele garantiu que uma das metas da futura gestão é honrar com os pagamentos em atraso.

“A preocupação nesse momento é com a transição do Governo, para depois trabalharmos para colocar em dia os pagamentos dos servidores. Nós entendemos que é uma situação que precisa ser resolvida e a nossa intenção é que esse problema seja equacionado o mais rápido possível”, finalizou Antonio Denarium.