Em uma sessão que durou quase 12 horas, os vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira (12), em turno único, por 13 votos favoráveis e duas abstenções, a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A LOA estima a receita e fixa a despesa do orçamento municipal para 2018. Segundo o texto, o município prevê receber receitas de fontes, como arrecadação de tributos, contribuições e transferências federais e estaduais, que devem totalizar R$ 1,253 bilhão, somando os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Na despesa fixada pela Prefeitura na LOA, baseada na estimativa de recursos previstos, consta distribuição para 20 áreas. Além de Educação (R$ 276,2 milhões) e Saúde (R$ 234,7 milhões) que receberam os tetos previstos em lei, os setores que mais receberam recursos são Urbanismo (R$ 256,3 milhões) e Administração (R$ 179,5 milhões) e os que vão ter menos investimentos são Agricultura (R$ 18 milhões) e habitação (R$ 5 milhões).
Os vereadores Idazio da Perfil, Ítalo Otávio, Rômulo Amorim e Tayla Peres não compareceram a sessão de votação do Orçamento e nem mesmo o presidente da Comissão de Orçamento Wagner Feitosa esteve no local.
Com o orçamento aprovado, a Câmara Municipal de Boa Vista entra no recesso parlamentar e retorna a apreciar matérias legislativas em fevereiro de 2018.
Ao todo na LOA, o plenário da Câmara apreciou 29 emendas, sendo 27 do vereador Professor Linoberg Almeida (Rede) uma de Pastor Jorge e uma do Júlio Medeiros.
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Apenas uma emenda foi aprovada por 15 votos favoráveis. A emenda do Júlio Medeiros destinou R$ 500 mil do orçamento da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges) para as associações ou Organizações Não-Governamentais (ONGs) que tratem de dependentes químicos.
O presidente Mauricélio Fernandes (PMDB) disse que foi exercida a democracia. “Os vereadores discutiram amplamente todas as emendas, aprovamos as que achavam que eram devidas e rejeitamos as indevidas. Vale ressaltar que o Executivo Municipal tem trabalhado em prol da população e tem atuado em todas as áreas do Município, então, por esse motivo, foram rejeitadas algumas emendas”, declarou Fernandes.
Durante a discussão da LOA, vereadores propuseram a Linoberg, autor de mais de 50 emendas, que as retirasse de votação, justificando que com a rejeição no Plano Plurianual (PPA) na votação anterior, as ações sugeridas já não estariam contempladas no orçamento para 2018.
Mas, para Linoberg a rejeição das emendas prejudica a população.
“ Passei 12 horas ouvindo 50 vezes ‘não’ para uma ideia que não era pra ser contra ninguém, era pra ser favorável a população. Toda vez que no sinal eu ver uma criança vou saber que me cortaram a possibilidade de remanejar dinheiro da florzinha para ajudar o próximo” disse o parlamentar, citando ainda como exemplo, que uma emenda que seria destinada a um ano de feira de ciências nas escolas no valor de 100 mil, foi menos importante para os vereadores que o recurso destinado ao show de Oswaldo Montenegro no mesmo valor. “Isso está me doendo porque as pessoas não pensam nas pessoas, elas pensam em seus projetos de poder”
