O diretório estadual do Partido Progressistas em Roraima decidiu, por unanimidade, expulsar da sigla a vereadora de Iracema, Byanca do Machado, após publicar um vídeo nas redes sociais anunciando aliança com a prefeita de Iracema, Marlene Saraiva (Republicanos). Em março deste ano, um Processo Administrativo Disciplinar foi aberto acusando a vereadora de infidelidade partidária.
Em uma nota divulgada nesta sexta-feira, 30, o PP informou que após o PAD foi deliberado no partido a aplicação da penalidade máxima do estatuto, que é o cancelamento da filiação partidária e a expulsão da vereadora. Confira a nota completa ao final da reportagem.
“A decisão foi motivada por reiterada conduta política em desacordo com as diretrizes institucionais do partido e apoio declarado à gestão adversária da legenda, contrariando a orientação do Progressistas, sem qualquer justificativa estatutária ou política válida. A ausência de defesa da representada, apesar de regularmente citada, configurou revelia, e o Conselho de Ética ad hoc recomendou a aplicação da penalidade máxima prevista no artigo 95, inciso IV, do Estatuto”, explica o Progressistas na Nota Pública.
No vídeo publicado nas redes sociais no dia 21 de março deste ano, o senador Mecias de Jesus (Republicanos) anunciou a união entre os grupos políticos. Com isso, a prefeita de Iracema ficou sem oposição no município.
A reconciliação veio após a vereadora de Iracema Byanca do Machado denunciar, dias antes, uma perseguição política que teria sofrido ao ser protocolada a votação da cassação de seu mandato na Câmara Municipal de Iracema. O pedido de cassação foi feito após uma denúncia protocolada na câmara pelo ex-prefeito Jairo Ribeiro, de que ela teria enriquecido ilícitamente com acúmulo de cargo público em 2024, um ano antes de começar o seu mandato como vereadora.
Em entrevista à FolhaBV após a divulgação do vídeo, o presidente estadual do Progressistas, senador Dr. Hiran, criticou a parlamentar pela abrupta mudança de posicionamento e afirmou que o processo de cassação na Câmara não tinha “sustentação jurídica” por envolver atos anteriores ao mandato.
“Não se pode imputar quebra de decoro por algo que foi praticado antes da sua diplomação. Expliquei pra ela. Mesmo assim, ela, sem falar com ninguém, sem dar ciência a mim do que ele ia fazer, tomou aquela posição de apoiar a Prefeitura, gerando, inclusive, um desapontamento generalizado na cidade”, lamentou.
Quem é a vereadora de Iracema, Byanca do Machado?
Elyzarda Byanca Figueira de Carvalho, a Byanca do Machado, nasceu em 17 de novembro de 1981, em Boa Vista. Ela é técnica de enfermagem e, em 2024, foi eleita vereadora de Iracema em seu primeiro mandato após receber 273 votos.
Caso deixe o cargo por licença, renúncia ou cassação, quem assume o posto é o primeiro suplente da sigla, Jailson Barbosa da Silva, o Pezão, que recebeu 264 votos no pleito passado.
Notas do Progressistas e da vereadora
O Diretório Estadual do Partido Progressistas em Roraima comunica à sociedade roraimense que, após a devida tramitação do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, e respeitando integralmente o Estatuto do partido e os princípios do devido processo legal, foi deliberado por unanimidade o cancelamento da filiação partidária e expulsão da sigla da vereadora Elyzarda Byanca Figueira de Carvalho, eleita pelo município de Iracema/RR.
A decisão foi motivada por reiterada conduta política em desacordo com as diretrizes institucionais do partido e apoio declarado à gestão adversária da legenda, contrariando a orientação do Progressistas, sem qualquer justificativa estatutária ou política válida. A ausência de defesa da representada, apesar de regularmente citada, configurou revelia, e o Conselho de Ética ad hoc recomendou a aplicação da penalidade máxima prevista no artigo 95, inciso IV, do Estatuto.
Reforçamos que o Progressistas pauta sua atuação na coerência, lealdade e respeito às diretrizes partidárias. Toda filiação é um compromisso com valores coletivos e com o eleitorado que confia na legenda como instrumento de transformação política.
A decisão já foi registrada em ata e será devidamente comunicada à Justiça Eleitoral.
NOTA À IMPRENSA
Vereadora Bianca do município de Iracema denuncia perseguição política e arbitrariedade na sua expulsão do Partido Progressistas
A vereadora, eleita pelo Partido Progressistas no município de Iracema/RR, vem a público esclarecer os fatos que culminaram na sua indevida expulsão da sigla, resultado de um procedimento marcado por arbitrariedades, vícios formais e evidente perseguição política.
A representação que deu origem ao processo disciplinar foi proposta pelo senador Hiran Gonçalves, presidente da sigla no estado de Roraima, sob a alegação de suposta infidelidade partidária pelo fato de a vereadora apoiar politicamente a atual prefeita de Iracema, Marlene, em oposição ao grupo político apoiado pelo partido nas eleições de 2024. No entanto, tal alegação não possui qualquer amparo fático ou jurídico. A defesa da vereadora demonstrou de forma clara que inexiste qualquer deliberação formal da executiva estadual ou municipal do PP no sentido de declarar oposição à atual gestão municipal, conforme exigido expressamente pelo art. 103 do Estatuto Partidário.
A expulsão foi deliberada de maneira unânime pelo diretório estadual do partido, em sessão conduzida pela Presidente do Mulheres Progressistas, Gerlane Baccarin, sem que as razões de defesa apresentadas pela vereadora tivessem sido sequer analisadas. Tal omissão evidencia a condução arbitrária e antidemocrática do procedimento, maculando de nulidade todo o processo.
Reafirma-se que não houve qualquer ato de infidelidade partidária por parte da vereadora, tampouco descumprimento das diretrizes estatutárias. O apoio à gestão da prefeita Marlene deu-se com base na coerência com os interesses da população e no compromisso com uma administração responsável, o que não pode ser confundido com dissidência ou traição partidária, especialmente quando inexiste ato formal da sigla em sentido contrário.
Ademais, é importante destacar que, por se tratar de matéria que envolve direitos indisponíveis ligados ao exercício de um mandato eletivo outorgado pelo povo, não se aplicam os efeitos da revelia ou qualquer presunção de veracidade em desfavor da parlamentar, como equivocadamente tentaram impor. A tentativa de suprimir o mandato por via oblíqua, através de processo interno contaminado por interesses pessoais, afronta não apenas o devido processo legal, mas também a soberania popular.
A vereadora informa que já está adotando as medidas judiciais cabíveis para a preservação de seu mandato e responsabilização dos autores da perseguição. Reitera, por fim, seu compromisso com a ética, com a democracia e com os interesses da população de Iracema, os quais seguirá defendendo com firmeza, serenidade e independência.
Iracema/RR, 30/05/2025
Vereadora Bianca, do Município de Iracema/RR
Repórter
Repórter do jornal Folha de Boa Vista, com experiências como Social Media, edição de fotos e vídeos e produção de TV. Cursando o último semestre do curso de Jornalismo pela Universidade Federal de Roraima (UFRR).
