O Orçamento do Município de Boa Vista foi debatido durante sessão plenária na manhã de ontem, 03, na Câmara dos Vereadores de Boa Vista. (CMBV). O tema foi discutido após a apresentação do relatório sobre os recursos aplicados no primeiro quadrimestre na Secretaria Municipal de Saúde, ocorrido em sessão extraordinária da Casa, na quinta-feira passada, 28.
O vereador Marcelo Lopes (PEN), que já foi titular da pasta, questionou o motivo do orçamento ter triplicado e defendeu que a apresentação do relatório aconteça sem atrasos e em sessão ordinária da Câmara. “Conversei com o nosso presidente [Mauricélio Fernandes, do PMDB] que alegou que foram confirmados a data e horário da sessão extraordinária, porém, alguns colegas me informaram que não sabiam do debate”, afirmou o vereador. “Por conta disso, quero pedir que a prestação de contas da saúde seja feita em reunião ordinária, como era realizada antigamente e como é feito em outras capitais. O vereador que não vier é faltoso”.
Além da questão do atraso, Marcelo Lopes utilizou o seu tempo de tribuna para comentar o aumento do recurso da pasta nos últimos anos. “No meu último exercício na Secretaria Municipal de Saúde, em 2014, o orçamento era de R$ 96 milhões. A proposta orçamentária para o ano que vem é de R$ 247 milhões e, desse ano, já passou os R$ 200 milhões, ou seja, triplicou o recurso nos últimos anos”, disse.
“Agora eu questiono: triplicou a quantidade de unidades de saúde? De atendimentos? De oferta de serviço? De medicamento? De exame? Se não aconteceu até hoje, vamos ter que entender o motivo e o que fazer para melhorar”, disse.
ATRASO – O parlamentar também frisou que a prestação de contas da saúde estava atrasada há pelo menos 120 dias, considerando que, ao término do quadrimestre, o Executivo tem 30 dias para prestar conta. “Eu fiz isso durante todos os anos em que fui secretário desta pasta. A apresentação serve para a Câmara fazer as indagações necessárias. Nem aprova nem reprova a prestação de contas. Não há por que temer”, frisou.
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Além disso, o vereador ressaltou que a prestação de contas do segundo quadrimestre também já está atrasada. “Nó último dia 30 venceu o prazo para prestar conta do segundo quadrimestre. E eu vou pedir que o relatório seja feito em sessão ordinária e que a Câmara convoque o Executivo para que não se atrase novamente na prestação de contas”, frisou.
Sobre a questão, o presidente da Câmara, Mauricélio Fernandes (PMDB), informou que o secretário municipal de Saúde, Cláudio Galvão, já adiantou que em breve estaria na Casa para prestar esclarecimentos e para trazer novidades com novos investimentos na saúde e ações que venham a reduzir casos de zika, chikungunya e dengue.
“O secretário mandou ofício para remarcar a data da prestação de contas e foi remarcada. Então, a partir do momento em que ele pede autorização para remarcar por alguma oscilação, foi acatado, passou a ser a sua legitimidade de adiar. Vamos ficar atentos se o secretário virá, como veio na última semana, para realizar a devida prestação de contas”, complementou.
PREFEITURA – Sobre o caso, a Prefeitura de Boa Vista informou que segue o calendário estabelecido pela Câmara para a apresentação das prestações de conta e que as eventuais mudanças são realizadas pela Casa. “Portanto, a prestação de contas do 1° quadrimestre de 2017 foi apresentada dentro do prazo estabelecido pela Câmara”, frisou.
Em relação à prestação de conta do 2° quadrimestre, destacou que o relatório foi protocolado na Câmara no dia 20 de setembro, em tempo hábil, conforme calendário de Audiência Púbica do ano de 2017 encaminhado pela Câmara à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). “Essa prestação de contas deve ser apresentada no dia 06 de dezembro de 2017, às 10h30”, frisou. (P.C.)
