Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Boa Vista, o vereador Deyvid Carneiro apresentou uma indicação que sugere a criação de cabines telefônicas educativas voltadas à denúncia de casos de abuso infantil.
A proposta, encaminhada ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Gestão Social, prevê a instalação dos equipamentos em pontos estratégicos da cidade, como praças, escolas, unidades de saúde e Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
De acordo com o parlamentar, as cabines seriam projetadas para permitir o acesso direto e simplificado ao Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.
“O primeiro desafio é vencermos o tabu sobre a violência infantil. A ideia das cabines de forma educativa e fácil fazendo com que a família ao encontrar coragem já tenha ali pronto um canal de denúncia”, disse.
De acordo com a proposta, os espaços teriam comunicação direta com o serviço, além de materiais educativos adaptados ao público infantojuvenil, com linguagem acessível, visando orientar e acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A justificativa da indicação destaca a importância de medidas eficazes no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, e ressalta que estruturas como essas podem facilitar o ato da denúncia ao oferecer um ambiente seguro e discreto.
A proposta também menciona que a iniciativa está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com as diretrizes da política nacional de proteção integral à infância e à adolescência.
A sugestão agora será analisada pelas comissões competentes da Casa e poderá ser encaminhada ao Executivo Municipal para avaliação quanto à viabilidade de implementação.
“Essas cabines se tornam pontes de acesso à justiça, especialmente para aqueles que não têm voz em casa ou em seu círculo imediato de convivência. A iniciativa será um marco no combate ao abuso infantil”, frisou.
