O vereador de Alto Alegre (RR), Kiko Melo (PSD), acionou o Ministério Público (MPRR) para tentar suspender o show da banda paraibana Collo de Menina e o tradicional festejo Forró Alegre, marcado para os dias 13, 14 e 15 de novembro. A apresentação de uma hora e meia, prevista para o último dia de festa, custou R$ 300 mil.
Na petição, o parlamentar cita “grave quadro de crise financeira” e “desorganização da gestão” da Prefeitura, o que inviabilizaria gastos como esse, em detrimento de serviços essenciais à população.
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Em nota, a gestão do prefeito Wagner Nunes (Republicanos) atribuiu a denúncia à tentativa da oposição de, “a todo custo, desfazer ou desvirtuar todas as atividades” da Prefeitura. Ademais, disse que as denúncias são políticas e que o festejo “movimenta o turismo e a economia” (leia nota completa ao final da reportagem).
A Promotoria de Justiça de Alto Alegre confirmou ciência da situação e que instaurou, na semana passada, procedimento para apurar o caso. O MP notificou a Prefeitura a prestar informações sobre o evento e a contratação da banda, e aguarda os dados para análise e, posteriormente, tomar as providências cabíveis, conforme o caso.
A Folha BV também procurou a banda, mas a assessoria dela sugeriu redirecionar os questionamentos à Prefeitura de Alto Alegre.
O pedido ao MP
No ofício ao MP, Kiko Melo cita problemas como:
- Precariedade da infraestrutura urbana;
- Deficiência de serviços de saúde;
- Inexistência de bebedouros em escolas públicas;
- Ausência de medicamentos nas farmácias do Município;
- Materiais de expediente e de consumo em todos os órgãos públicos municipais;
- Iluminação pública insuficiente; e
- Estado crítico da vicinais e da rodovia estadual RR-205, palco de inúmeros acidentes.
“Não se justifica esse desmando e gastar tudo em uma hora de show, de festa. É um descaso muito grande o que tá acontecendo no Município, pra gastar R$ 300 mil numa festa, enquanto a cidade está às escuras e com postos de saúde precários”, criticou o vereador.
O parlamentar alto-alegrense ainda coloca sob suspeitas a contratação da banda paraibana que seria totalmente desconhecida no cenário local e que o valor do show é inferior em relação ao capital social do grupo, de R$ 250 mil.
“A contratação, portanto, revela-se manifestamente desproporcional, desarrazoada e incompatível com a realidade fiscal do município, configurando potencial afronta aos princípios da moralidade, da economicidade e da eficiência”, pontuou no pedido.
Nota completa da Prefeitura de Alto Alegre
“A Prefeitura Municipal de Alto Alegre assumiu, desde o início da gestão, o compromisso da transparência quanto ao trabalho executado na região, e que desta maneira tem chamado a atenção da oposição que tenta, a todo custo, desfazer ou desvirtuar todas as atividades do Poder Executivo Municipal.
Esclarece sobre fatos veiculados recentemente pela mídia local, principalmente a “denúncias” são meramente de cunho político e que o festejo tradicional do Forró Alegre é o maior evento do município e que movimenta o turismo e a economia. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre esclarece sobre fatos veiculados recentemente pela mídia local:
- Com relação à contratação de shows para o XIV Festejo Forró Alegre, a Prefeitura segue com o processo dentro da legalidade e transparência.
- Sobre Iluminação: processo para abertura de licitação segue em andamento na fase interna.
- Em relação à aquisição de bebedouros e outros utensílios para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, na Educação a Prefeitura está na fase interna da licitação que contemplará não apenas os bebedouros, mas também outros móveis e equipamentos destinados às escolas do município.
- Quanto à distribuição de medicamentos, o estoque segue abastecido e pronto para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde.
- No que se refere a denúncia sobre o falta de material de expediente, o município informa que há contrato ativo com uma empresa responsável pelo fornecimento desses materiais, garantindo o pleno abastecimento da administração municipal.
- E na questão relacionada à manutenção da RR 205, por ser uma Rodovia Estadual, trata-se de competência do Governo do Estado, mas ressaltou que o município tem buscado diálogo com o Estado para auxiliar na manutenção da estrada.
