O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) lançou ontem, 27, edital para a contratação da empresa que irá construir o prédio onde funcionará a nova sede da instituição, em terreno localizado na Avenida Capitão Ene Garcez, no Centro, onde funcionava a sede da antiga empresa de telefonia Telemar. O edital está disponível no site http://www.tce.rr.gov.br/.
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Henrique Machado, a obra deverá ser construída em uma parceria público-privada, experiência inovadora no Estado. “A empresa que ganhar vai construir o prédio e, só depois que nos entregar a chave, é que o TCE passará a pagar os valores mensais, durante cerca de 20 anos. É uma experiência realmente inovadora. É uma forma que se tem de construir um prédio público”, explicou.
O prédio, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, abrigará a sede da instituição. Hoje o funcionamento do TCE está dividido em quatro prédios, sendo dois alugados e dois cedidos. “Há necessidade de mudança para um novo prédio, porque estamos distribuídos em quatro prédios, então fica difícil manter o funcionamento do Tribunal. Existe demanda de segurança, transporte e, com essa obra, você vai concentrar toda a estrutura do Tribunal num local só”, comentou Machado.
Para ele, o grande ganho da instituição com construção da sede é a melhoria na funcionalidade. “Associado a isso, vamos entrar no sistema de papel zero, em que nossos processos serão digitalizados. Com isso, vamos fazer todos os nossos processos online e manter um controle melhor do trabalho”, destacou.
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PRÉDIO – A obra da futura sede do TCE, prevista para iniciar no próximo ano, está orçada em R$ 64.709.729,66. De acordo com o edital, a empresa terá dois anos para concluir o prédio. Serão 16.750 m² de área construída, distribuída em seis pavimentos. O projeto foi inspirado nas formas do plano urbano de Boa Vista, inserindo-se no mapa da cidade, marcado pelos traços únicos do arquiteto, e que confere à obra o status de escultura.
Desenvolvido de acordo com as normas brasileiras de acessibilidade e dentro dos padrões de segurança, além de contemplar modernos sistemas de tecnologia sustentável, o projeto prevê ainda a opção para uma futura instalação do sistema de captação de energia solar, com a colocação das placas fotovoltaicas no pano de vidro da fachada principal.
O volume principal ganha leveza com o grande pano de vidro que abraça a marquise/terraço, onde se localizam o auditório de 1.450 m², com capacidade para 388 lugares, e o plenário para sessões do Pleno, com 150 lugares. Já o plenário para as sessões das Câmaras, com 70 lugares, fica localizado no último andar
“Ao assumir a presidência, busquei como fazer essa parceria público-privada, conforme a Lei 8.666, das licitações públicas. E acredito que a sociedade é quem vai ganhar por ter uma obra de um arquiteto renomado em Boa Vista, que servirá como cartão postal”, frisou Henrique Machado. (V.V)
