Na última quarta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) instalou a primeira Ouvidoria Eleitoral Indígena na comunidade Maturuca, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã. A iniciativa faz parte do programa Justiça Eleitoral Itinerante, que leva serviços eleitorais a regiões de difícil acesso.
Participaram da cerimônia a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Cristina Nascimento de Melo, o presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, juízes eleitorais e lideranças indígenas.
Objetivos da ouvidoria
A ouvidoria funcionará como um canal de diálogo entre a Justiça Eleitoral e as comunidades indígenas, com o intuito de esclarecer dúvidas sobre documentação, transferência de título e processo eleitoral. Segundo a desembargadora Cristina Nascimento, a iniciativa é “inovadora e paradigmática”, pois busca prevenir conflitos e ampliar a participação democrática.
O presidente do TRE-RR destacou que a medida reforça a aproximação entre a Justiça Eleitoral e os povos indígenas, garantindo maior representatividade.
Perspectiva das lideranças indígenas
Djacir Melquior da Silva, Tuxaua Geral da Região das Serras, classificou o momento como “histórico” e ressaltou a importância de orientar os jovens sobre o voto consciente. Jacir José de Souza, outra liderança presente, afirmou que a ouvidoria facilitará a resolução de questões eleitorais diretamente na comunidade.
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Serviços oferecidos
Entre os dias 26 e 30 de maio, uma equipe do TRE-RR realizou atendimentos em Uiramutã, município com 96,6% de população indígena, segundo o IBGE. Foram oferecidos:
- Emissão do primeiro título de eleitor;
- Transferência de domicílio eleitoral;
- Atualização de dados com biometria;
- Palestras educativas sobre o processo eleitoral.
As ações itinerantes devem se estender a outras regiões de Roraima, estado com a maior proporção de indígenas do Brasil (15,29% da população).
A iniciativa busca, ainda, incentivar o voto consciente entre jovens por meio do projeto “Meu Primeiro Voto”, que explica o funcionamento das eleições e a importância da participação democrática.
