TJ revoga suspensão de contratos de empresas feita pelo TCE

PROJETO DE LEI

Reforma tributária amplia isenção para PcD e eleva teto para compra de veículos em 2026

PLP 108/24 amplia teto de isenção para PcD e muda regras de acesso ao benefício

A PARTIR DE FEVEREIRO

CMA retoma trabalhos em fevereiro com pauta ambiental ampla e foco no combate a incêndios criminosos

45 matérias já estão prontas para votação

INTERNACIONAL

Venezuela liberta ao menos 80 presos políticos sob pressão internacional

ONGs estimam que entre 800 e 1.200 opositores ainda estejam detidos no país

TJRR

Desembargador suspende processo contra Jalser por sequestro e tortura de jornalista

Processo está em fase final. Ricardo Oliveira justificou decisão para preservar processo e evitar nulidades