O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A análise do caso está sendo conduzida pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros.
De acordo com a defesa, Bolsonaro não comparecerá às sessões. O advogado Paulo Bueno afirmou que o ex-presidente está com a saúde debilitada e não tem condições médicas de participar, mesmo que quisesse. Assim como ele, nenhum dos outros sete réus esteve presente na abertura do julgamento.
Na semana passada, o plenário ouviu a acusação, representada pela PGR, e as manifestações das defesas. A partir desta terça, os ministros iniciam a fase de votação, que pode se estender até o dia 12 de setembro.
Ordem de votação
Os trabalhos serão abertos pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresenta seu voto. Depois dele, votam os demais ministros na seguinte ordem:
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A decisão será tomada por maioria simples: três votos já definem o resultado.
Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.
