Há mais de um mês sem receber o salário, os servidores do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) deflagram uma paralisação das atividades na manhã de hoje, 24.
Sem conseguir contato com o Governo do Estado, a mobilização foi o melhor meio encontrado pelos servidores. O pagamento deveria ter sido efetuado até o quinto dia útil do mês de setembro, o que não aconteceu.
Um funcionário que preferiu não ser identificado afirmou que a situação chegou ao ponto de colegas de trabalho não conseguirem mais ir ao expediente por não terem como custear a ida até o local.
“Não tem mais condição financeira para se proverem. Nós mandamos a documentação ao Iteraima sobre o servidor não ter mais como ir ao local de trabalho. Até o momento não tivemos nenhuma resposta”, disse.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Efetivados do Poder Executivo de Roraima (Sintraima), Antônio Leal, a paralisação está prevista para hoje, entretanto, existe a possibilidade de greve geral caso o pagamento não seja efetuado em breve.
“Os servidores levaram essa demanda até o Sintraima porque já está se tornando uma situação constante o atraso de salário. Como é de conhecimento de todos, tanto as autarquias como as fundações do quadro geral estão repetitivamente com o atraso de salário. A Constituição rege que o pagamento esteja creditado até o quinto dia útil do mês”, lembrou.
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Ainda de acordo com o sindicalista, além de não realizar o repasse do pagamento, o Governo do Estado não está cumprindo o seu papel em dar uma resposta oficial para os servidores. Ele prosseguiu informando que outro pedido feito pelos funcionários é a criação de um calendário para obedecer às determinações regidas em lei dos pagamentos.
“É obrigação do Estado pagar o salário dos seus servidores porque o servidor não pode trabalhar de graça para o estado”, completou.
Governo diz que contas estão bloqueadas
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que as contas do Governo foram recentemente bloqueadas e o Estado está há duas semanas sem poder acessar recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Por esse motivo, até o momento, não teve como transferir as verbas necessárias para os órgãos da Administração Indireta.
“Por entender que os bloqueios são injustos e existirem divergência nos valores definidos pela Assembleia Legislativa, na Lei Orçamentária de 2018, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já entrou com ações para revisão dos valores e para a suspensão do bloqueio e aguarda decisão judicial”, encerrou. (A.P.L)
