O projeto modifica o salário de cargos comissionados da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED).  (Foto: Divulgação)
O projeto modifica o salário de cargos comissionados da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED). (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei nº 243/2025, que reajusta as gratificações de cargos exercidos em escolas públicas. O projeto, que altera uma lei de 2007, modifica o salário de cargos comissionados da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED). Entre as funções que terão os salários modificados estão gestor de escola, coordenador pedagógico e secretário escolar. 

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A iniciativa foi construída a partir de demandas levadas ao Legislativo, transformadas em indicação ao Poder Executivo e, posteriormente, em política pública.

Reajuste salarial aprovado na ALE-RR

O presidente da Comissão de Educação da ALE-RR, deputado estadual Coronel Chagas (PRTB), destacou que o pleito dos trabalhadores foi essencial para a aprovação da medida. Segundo ele, a demanda chegou ao seu gabinete e foi transformada em uma indicação formal ao Governo do Estado, resultando no projeto de lei enviado à Casa.

Esse resultado é fruto de um trabalho construído a muitas mãos. Além da nossa indicação, também houve contribuições das deputadas Aurelina Medeiros e Ângela Águida Portella, além da articulação de outros parlamentares junto à Secretaria de Educação. Quando a política trabalha unida pelo bem coletivo, os avanços acontecem”, afirmou Chagas.

A medida é vista como um reforço no compromisso dos trabalhadores que trabalham na educação em Roraima. A deputada Aurelina Medeiros (Progressistas) lembrou que existem escolas com mais de 2 mil alunos e encontrar alguém com disponibilidade para ser gestor é uma tarefa árdua.

É um projeto que altera uma lei de 2007 e modifica a gratificação de diretores, coordenadores pedagógicos e secretários de escolas estaduais. Vejam quantos anos sem reajuste. Todos nós trabalhamos muito perto com a educação, sabemos da dificuldade que existe hoje. Temos dificuldades de ter professores que queiram esses cargos [devido às gratificações]. Essa matéria já foi objeto de várias indicações de deputados. Portanto, é um projeto de autoria governamental, mas que todos nós, deputados desta Casa, temos o cuidado com essa situação”, enfatizou.