A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nessa quarta-feira (28), quatro requerimentos para cobrar explicações do governo federal sobre a contratação de uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A entidade foi selecionada para atuar na retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, por meio de um contrato de R$ 15,8 milhões.
Os pedidos de esclarecimento são direcionados aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União). A senadora também acionou o Ministério Público Federal, solicitando investigação sobre possíveis irregularidades.
Segundo denúncia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a ONG contratada é a Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), presidida por Arildo Mota Lopes, ex-diretor do sindicato. Também integra a diretoria Carlos José Caramelo Duarte, atual vice-presidente da entidade sindical. Ambos têm vínculos com o PT.
Para Damares, além da suspeita de tráfico de influência, a contratação é questionável, uma vez que os próprios contratos com empresas fornecedoras de alimentos e insumos poderiam prever a remoção dos resíduos.
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“É imperativo destacar que o governo federal assinou um contrato de R$ 185 milhões para a logística aérea de transporte de alimentos e combustível por 12 meses na região Yanomami. Esse vultoso valor, somado ao contrato de R$ 15,8 milhões para a ‘logística reversa’ de resíduos, reforça a necessidade de total clareza sobre a priorização e alocação de todos os recursos destinados à crise Yanomami”, afirmou a senadora.
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Ela ainda comparou os valores envolvidos no convênio. Segundo Damares, com os R$ 15,8 milhões seria possível adquirir aproximadamente 98 mil cestas básicas, o suficiente para atender até 4 mil famílias yanomami durante seis meses.
Entenda o caso
A contratação foi feita por meio de um edital lançado pelo Ministério do Trabalho em novembro do ano passado, com o objetivo de capacitar catadores de materiais recicláveis, promover ações de educação ambiental e dar destinação adequada a resíduos sólidos em dez bases instaladas no território yanomami.
Segundo o governo, a medida busca reduzir o impacto ambiental e sanitário causado pelo acúmulo de embalagens de cestas básicas entregues às comunidades indígenas.
Ainda de acordo com o Estadão, dez ONGs participaram do processo seletivo. Metade foi desclassificada por não apresentar plano de trabalho. Além da Unisol, foi selecionado o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), sediado em Brasília e ligado a outro militante do PT. O CEA receberá R$ 4,2 milhões, sendo que R$ 1,6 milhão já foi pago.
A seleção foi conduzida por uma comissão de cinco integrantes do ministério, que atribuíram pontuações conforme os critérios previstos no edital. A reportagem teve acesso aos documentos do processo.
