Presidente da Comissão de Direitos Humanos no Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prometeu cobrar do Ministério da Saúde a imediata nomeação da nova direção do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei Leste).
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O órgão vai completar três meses sem um coordenador desde a exoneração de Zelandes Alberto Patamona. Assim, o distrito não consegue enviar as equipes de saúde para atender indígenas de 11 dos 15 municípios de Roraima.
“No mínimo, isso é uma falta de respeito com toda essa força-tarefa, todo mundo que está se empenhando muito”, declarou Damares nesta sexta-feira (30), durante audiência das comissões de Direitos Humanos (Senado) e da crise humanitária yanomami (Câmara dos Deputados), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Imbróglio no Dsei Leste
No último dia 20, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cancelou a nomeação da coordenadora Letícia Monteiro – cujo ato nem saiu no DOU (Diário Oficial da União). Letícia ainda chegou a tomar posse no cargo em cerimônia com indígenas.
Nesta semana, indígenas ocupam a sede do Dsei Leste para cobrar a nomeação de Letícia. Publicamente, o Ministério da Saúde silencia sobre o caso.
Mas a Folha BV apurou que Padilha deve nomear a médica, enfermeira e técnica de enfermagem Lindinalva Lopes Marques, por indicação da bancada federal do Republicanos em Roraima.
Lindinalva tem o apoio de indígenas macuxi, taurepang, wapichana, patamona, ingaricó, xirixana e yanomami, ligados a cinco associações com posições historicamente antagônicas ao do CIR.
Uma delas é a Sodiurr (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima), que representa 22 mil indígenas.
Problemas no Dsei Leste
Nesta sexta, a chefe da divisão da saúde indígena do Dsei Leste, Jacia Sousa, expôs uma série de desafios do órgão.
Alem da falta de direção, o distrito enfrenta a demora nos processos licitatórios, especialmente relativos à compra de medicamentos. Segundo Jacia, falta até dipirona para atender os indígenas. “Estamos sobrevivendo de doações [de outros Dseis]”.
Jacia também citou a morte de 231 crianças em 2024 e de aproximadamente 40 em 2025. Conforme ela, as pneumonias são os principais motivos. As doenças evoluem em razão da falta de tratamento e equipamentos adequados para atender os pacientes.
Neste contexto, Damares Alves defendeu a centralização das decisões da saúde indígena. Ela exemplificou que o Ministério dos Povos Indígenas depende de decisões da pasta da Saúde para adotar políticas públicas
Garimpo ilegal
Durante a audiência, Damares Alves propôs mudar a legislação para permitir que equipamentos do garimpo ilegal apreendidos não sejam destruídos, mas revertidos em benefício dos próprios indígenas.
“Dói ver a destruição de um helicóptero enquanto a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] está precisando de veículos”, disse a senadora.
A diretora do Departamento de Educação Escolar Indígena, Jane Alice, criticou o governo federal por não conseguir acabar ainda com o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, a destruição de recursos naturais e até a desnutrição na localidade.
Alice também relatou dificuldades logísticas para realizar o censo escolar na região e de expandir ações de educação para os indígenas em razão da falta de recursos para custear os voos a comunidades de difícil acesso.
No encontro, o presidente da associação sanumá, Mateus Sanumá, solicitou um olhar especial do Estado brasileiro em prol dos indígenas.
“Estou pedindo olhar da saúde para lugares distantes onde as pessoas não tem atendimento […]. Não façam visita por fazer e vão embora sem resolver o problema, queremos que resolvam mesmo”, declarou.
Migração venezuelana
A migração venezuelana também esteve em pauta no encontro. A deputada estadual Aurelina Medeiros (Progressistas) alertou a comissão a se atentar a este contexto e criticou o processo de interiorização ao considerá-lo como uma “conversa para boi dormir”.
A senadora Damares Alves, por sua vez, se comprometeu a incluir essa preocupação no relatório das comissões.
Agenda de sábado
Nesse sábado (31), a comitiva, formada por 26 membros, vai fazer diligências nas comunidades indígenas de Surucucu e Wai-Wai, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Após a visita ao Estado, o grupo pretende elaborar um relatório com propostas de melhorias para a assistência aos povos indígenas e aos migrantes venezuelanos, e para ajudar Roraima a enfrentar esses desafios.
Autoridades na audiência
Também estavam presentes na audiência:
- Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), presidente da comissão externa da crise yanomami da Câmara;
- Deputado Nicoletti (União Brasil-RR), membro da comissão;
- Senador Chico Rodrigues (PSB-RR);
- Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR);
- Mateus Cavalcanti, procurador do Ministério Público Federal (MPF);
- Nilton Tubino, diretor da Casa de Governo; e
- Andréa Rosado Maia, superintendente estadual do Ministério da Saúde.
Jornalista
Formado pela UFRR. Iniciou a carreira em 2013 na Folha, onde está em sua 2ª passagem. Já trabalhou na Câmara de Boa Vista e na afiliada da TV Globo (Rede Amazônica), além de ter colaborado com SporTV, Globo e CNN Brasil. Tem experiência multimÃdia como repórter, apresentador, editor-chefe e assessor.
