O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1.027, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 1º de fevereiro, propondo que a Funai (Fundação Nacional do Índio) seja a responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas.
A MP determina que as barreiras sanitárias têm a finalidade de controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam a essas áreas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 entre os indigenas.
Pela MP, as barreiras sanitárias serão compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares do Exército ou das polícias estaduais.
A emenda apresentada pelo senador, garante que no planejamento e operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias haverá a participação da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena).
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O parlamentar destaca que tanto a Sesai quanto o DSEI foram criados especificamente para promoção da saúde indígena em todo o Brasil. Em especial, os órgãos têm atuado na prevenção e combate ao coronavírus orientando as comunidades indígenas, gestores e colaboradores, além do desenvolvimento estratégico para o enfrentamento da pandemia com a realização de testagem dos profissionais que terão acesso as terras indígenas, equipamentos de proteção individual, insumos em saúde, medicamentos, máscaras, álcool gel e luvas.
“É de extrema relevância que o planejamento e a operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias sejam realizados de forma articulada pela Funai, Sesai e DSEI, em razão das especificidades e competências de cada órgão”, justifica o senador.
Mecias de Jesus ponderou ainda que o crescimento do Coronavírus na população indígena vem acompanhado de uma série de desafios.
“As comunidades indígenas, particularmente pela vulnerabilidade à Covid-19 devido às dificuldades de acesso ao sistema de saúde, bem como pelo quantitativo de doenças, necessitam de atenção especial do Estado. E, diante do cenário que perpassa o Estado brasileiro na pandemia, é importante garantir a comunicação e participação das comunidades, da Sesai e do DSEI nesse enfrentamento e prevenção à proliferação do vírus entre os indígenas”, afirmou.
