Os senadores dão início aos trabalhos legislativos de 2026 com uma extensa pauta de indicações para cargos de autoridade. Ao menos 24 nomes já aguardam sabatina no Senado Federal, dos quais 17 foram indicados para chefiar embaixadas do Brasil no exterior.
Entre as indicações mais aguardadas está a de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, mas o Senado ainda aguarda o envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação. Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ter seu nome apreciado pelo Plenário. Ele foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro.
Indicações para a CVM
O Poder Executivo também encaminhou nomes para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização do mercado de ações e de outros investimentos. Os advogados Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz tiveram suas indicações publicadas no Diário Oficial da União em 7 de janeiro e agora aguardam sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que ainda espera a documentação oficial.
Lobo já integra a diretoria da CVM e exerce a presidência interina do órgão desde julho de 2025. Atualmente, apenas dois dos cinco cargos de diretores titulares estão ocupados, situação que, segundo a comissão, pode atrasar o julgamento de processos.
CNJ, CNMP e TST
No âmbito do Judiciário, o Senado já recebeu quatro indicações para órgãos de controle. Duas são para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com 15 membros, e outras duas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), composto por 14 integrantes. Três indicações são oriundas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma da Procuradoria-Geral da República.
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Os nomes indicados são:
Carl Olav Smith, para o CNMP (OFS 19/2025);
Marcio Barra Lima, para o CNMP (OFS 16/2025);
Andréa Cunha Esmeraldo, para o CNJ (OFS 18/2025);
Ilan Presser, para o CNJ (OFS 17/2025).
Além disso, a Presidência da República indicou, em dezembro, a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Mais vagas ao longo do ano
A tendência é de ampliação dessa fila de sabatinas ao longo de 2026. Pelo menos 38 novas vagas devem ser abertas em agências reguladoras, tribunais superiores e outros órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo que exigem aprovação do Senado.
Neste ano, encerram-se os mandatos de oito membros do CNJ e cinco do CNMP, além do defensor público-geral da União, cuja indicação cabe ao presidente da República. Também devem terminar os mandatos de:
20 diretores de agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
1 ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
3 membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Há ainda a possibilidade de aposentadoria de dois ministros do STJ nos próximos meses, por atingirem a idade limite de 75 anos: Antonio Saldanha Palheiro e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.
Histórico recente
Em 2025, o Senado aprovou 72 indicações para cargos de autoridade — quase o dobro do total registrado em 2024, quando 37 nomes foram aprovados. Já em 2023, a Casa deu aval a 90 indicações desse tipo.
