A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (21) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à reeleição para cargos do Executivo. Se aprovada, a medida valerá para prefeitos a partir de 2028 e para governadores e o presidente da República a partir de 2030.
A votação na CCJ foi simbólica e contou com o apoio da maioria dos senadores presentes. Agora, o texto segue para o plenário do Senado, onde precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos para avançar. Ainda não há data marcada para a votação.
Se aprovada, a medida valerá para prefeitos a partir de 2028
O relator da proposta é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Além do fim da reeleição, a PEC também propõe a unificação das datas das eleições no país, o que pode gerar economia de recursos e simplificar o processo eleitoral.
A discussão ainda está no início, e o tema promete dividir opiniões no Congresso.
