O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), criticou a forma como o Governo do Estado tem analisado os projetos de lei. A fala ocorreu em sessão ordinária desta quarta-feira (27) após parlamentares derrubarem 9 de 10 vetos do Poder Executivo.
No entendimento da casa, as propostas apresentadas mostram produtividade e qualidade dos serviços perante a sociedade. O presidente foi rigoroso em defender os trabalhos e afirmar que as proposições apresentadas pelos parlamentares passam pela equipe jurídica da Casa, que “entende que é, sim matéria de iniciativa legislativa porque tem toda uma jurisprudência no STF”.
“Isso é resultado da proximidade natural com o povo e resulta em matérias, sugestões. Os deputados têm feito projetos de lei, em especial sobre políticas públicas, aprovados nesta Casa e encaminhados ao Poder Executivo. Vem nos preocupando um gesto do governo em vetar, parece estar no automático”,
disse Sampaio.
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O parlamentar ainda destacou que o Executivo não tem mantido diálogo com parlamentares e sugeriu que com a comunicação “é a forma democrática no qual se encontram as soluções”.” Então, vamos continuar a conversar com o governo e sugerir que, inclusive, chame o deputado e, mesmo que o projeto tenha algum vício, vamos saná-lo. Não vamos deixar de produzir”, concluiu.
Vetos
Na sessão de hoje, os parlamentares trataram sobre dez mensagens governamentais de vetos, totais ou parciais, sobre PLs. Destes, nove foram derrubados sob a influência de pareceres jurídicos favoráveis.
O único veto mantido foi parcial ao Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria do deputado Gabriel Picanço (Republicanos), que trata sobre a criação do selo “Made in Roraima” para produtos locais sustentáveis.
