Roraima já arrecadou R$ 2,6 bilhões de receita corrente líquida

Roraima já arrecadou R$ 2,6 bilhões da receita corrente líquida até junho de 2020, um pouco mais da metade da quantia prevista para todo o ano. Apesar do alto volume de recursos, a população precisa ficar alerta para as dedução obrigatória. Por exemplo, a informação é que a quantia diminui quando se subtrai os montantes destinados aos municípios, para saúde e educação.

A análise é do economista e doutor em Relações Internacionais, Haroldo Amoras, em entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha 100.3 FM neste domingo, 23. O especialista em economia tem como base os dados registrados na Secretaria de Tesouro Nacional no primeiro semestre deste ano.

Segundo Amoras, é preciso avaliar primeiro que Roraima conta com uma previsão de arrecadação no total da receita corrente líquida de R$ 4,1 bilhões para todo o ano de 2020. Até junho, a arrecadação já angariou um pouco mais da metade do valor, cerca de R$ 2,6 bilhões. “Deste total temos uma quantia de R$ 247 milhões de outras transferências correntes, relativas a convênios ou chamadas de recursos não vinculados ou voluntários”, explica.

Dos R$ 247 milhões, R$ 138 milhões são relativos às emendas parlamentares, afirma Haroldo. Dos R$ 138 milhões, cerca de R$ 75 milhões já foram empenhadas. O restante das transferências são relativas ao programa federativo de enfrentamento ao coronavírus que foi aprovado pela Lei Complementar nº 173/2020. O Estado ficou com o valor de R$ 108 milhões, sendo R$ 100 milhões de livre aplicação e R$ 8,3 milhões para a saúde pública.

DEDUÇÕES – Amoras explica ainda que do total de R$ 2,6 bilhões arrecadados pelo Estado até junho, foram deduzidos R$ 556 milhões para os municípios referente aos valores arrecadados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Outro ponto são receitas previdenciárias, que entram no caixa do Tesouro, mas não pertencem ao Tesouro e seguem para o Instituto de Previdência (Iper).

O economista cita ainda que os repasses do Fundo de Participação (FPE) para Roraima até junho deste ano somam a quantia de R$ 1,1 bilhão no valor bruto. No entanto, o valor líquido recebido pelo Estado precisa diminuir as quantias obrigatórias à saúde, educação e o pasep. “É importante ressaltar que esses números são valores brutos. Não ficam no caixa do Governo para ele fazer a execução das despesas. Tem as deduções, que são imensas”, afirma.

O volume de informações, para Amoras, pode confundir a população que é leiga no assunto. “É muito confuso, sem dúvida. Há ferramentas que detalham corretamente os convênios, de que forma são aplicadas, mas como são publicados com data base diferente, quando se vai para o Relatório de Execução Orçamentária (REO), mesmo pegando a mesma data, observa-se a discrepância nos valores”, finaliza.