O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) declarou que os representantes de Nicolás Maduro não são mais bem-vindos no Brasil. A nota do Governo Federal foi publicada no portal da instituição nesta sexta-feira, 04.
Na ocasião, o Governo brasileiro comunicou aos representantes diplomáticos, consulares e administrativos do regime ilegítimo da Venezuela que eles foram declarados como “personae non gratae”.
“A declaração de “persona non grata”, instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território”, explicou o Itamaraty.
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O Ministério diz ainda que o recomendado é que cabe ao país que enviou o representante a prerrogativa de retirá-lo do país receptor, podendo também o funcionário permanecer no país receptor sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes.
“A declaração de “persona non grata” não equivale, portanto, à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória do território nacional”, frisou o Governo Federal.
