O recurso da advogada Maisie França contra o presidente seccional da OAB Roraima, Dr. Edinaldo Vidal, será analisado pelo Conselho Federal da OAB no dia 26 de agosto. Em entrevista concedida neste domingo (17) ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM (100.3), o economista Getúlio Cruz conversou com a advogada, que detalhou os pontos centrais de sua representação.
“Essa representação foi ajuizada em abril de 2024, quando eu ainda era tesoureira da OAB Roraima. O processo corre sob sigilo, então não posso entrar em detalhes, mas posso falar sobre a pauta, os fatos e documentos públicos”, explicou a advogada.
A data do julgamento coincide com a apreciação, pelo Supremo Tribunal Federal, do recurso do governador Antônio Denarium e do vice Edilson Amião contra decisões do Tribunal Regional que cassaram quatro vezes o mandato do governador.
Denúncias e acusações
Segundo relatos de Maisie, a representação envolve alteração de rendimento sem amparo legal, malversação de recursos, incluindo pagamentos a advogados que se deslocaram sem representar formalmente a Ordem, pagamentos irregulares feitos pelo tesoureiro adjunto, assédio moral e institucional contra diretoras e fake news envolvendo advogados, inclusive ela própria.
“Quando a representação chegou à conselheira federal Dra. Cínia Gurgel, ela opinou pelo arquivamento monocrático, entendendo que não havia elementos para abertura de procedimento. Diante disso, entramos com recurso para a 2ª Câmara do Conselho Federal”, disse Maisie.
O julgamento pautado será analisado pelo relator Dr. Pedro Paulo, de Goiás, juntamente com oito conselheiros federais, que compõem a primeira turma da segunda câmara do Conselho Federal da OAB. Se a representação for acolhida, será levada a votação por todos os 81 conselheiros federais.
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Detalhes da sustentação oral
A advogada confirmou que haverá sustentação oral, feita por seu advogado, Dr. Hamilton, e destacou que houve tentativas de resolver a situação internamente:
“Diversas vezes respondi a ofícios questionando pagamentos irregulares, mas nunca fui ouvida formalmente. Muitas decisões eram tomadas pelo grupo de WhatsApp, e apenas a ex-vice-presidente me questionava diretamente”, relatou.
Confira a entrevista completa com a advogada Maisie França: