A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que trata sobre o pedido de prorrogação das eleições por cerca de 40 dias, está sendo discutida na tarde desta quarta-feira, 01, no plenário da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), recomendou a aprovação, sem alterações, do texto aprovado no Senado Federal.
A PEC aprovada no Senado determina que os dois turnos eleitorais, previstos para ocorrerem nos dias 04 e 25 de outubro, passem a ser realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, por conta do risco de contaminação do covid-19. No momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde, como horários diferenciados para a população de risco e ampliação do período de votação.
“A alteração do calendário eleitoral de 2020 é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública. Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, afirmou Jhonatan.
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O relator destacou também que as medidas propostas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.
Para ser aprovada, a PEC 18/20 precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos. Ambos podem ocorrer ainda hoje se houver acordo para quebra de interstício.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
