A reforma administrativa do governo de Roraima está sendo feita a “toque de caixa” com a expectativa de que se consiga, ainda em março, mandar o novo organograma governamental para análise da Assembleia Legislativa. Para intensificar os trabalhos, um grupo executivo foi criado pelo governo e deve apresentar, em 15 dias corridos, o resultado final das mudanças.
O secretário-chefe da Casa Civil, Disney Barreto Mesquita, foi nomeado presidente do grupo executivo. Marcio Roberto Alves de Amorim, atual secretário de Estado da Segurança Pública, é o 1º substituto. O 2º é Marco Antônio Alves, gestor da Sefaz. O grupo é composto por mais oito membros, que ocupam cargos relevantes no governo.
A compilação e organização final dos trabalhos de reforma administrativa serão processadas na Casa Civil. Em entrevista à Folha, Disney Mesquita afirmou que o processo está em fase de ajustes e elaboração final.
“A conclusão está próxima. Estamos fazendo os ajustes finais e elaborando organogramas com cargos e salários que atendam a realidade econômica do governo de Roraima. É uma reestruturação muito profunda na organização administrativa e demanda muito estudo. Não é tão simples como se pensa. Temos várias frentes trabalhando e vamos compilar todos os dados para ver de forma concreta como vai funcionar essa economia que faremos no Estado” explicou.
O Grupo Executivo de Reengenharia Administrativa vai atuar diretamente com dados gerados pelos grupos de trabalho que foram criados em janeiro com a proposta de formular a nova estrutura organizacional das secretarias.
Todas as propostas coletadas por esses grupos foram encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). As informações possuem organograma e quadro funcional completo, além de metas, justificativas, demonstrativo da redução de custos com folha de pagamento e custeio.
Com essas medidas, o governo espera aperfeiçoar os gastos e equilibrar a economia do Estado.
“A reforma administrativa é uma medida importantíssima para o Estado de Roraima. Nós, da Seplan, propusemos uma profunda racionalização interna, e contamos com igual alinhamento na CPL e na Segad. Com essa reforma, ganha o Estado, ganha a população roraimense”, disse o secretário-adjunto da Seplan, Diego Prandino.
A ideia é “diminuir a máquina” e reduzir cargos, gerando economia para o governo. Roraima acumula cerca de R$ 6 bilhões em dívidas, está em calamidade financeira e sofreu intervenção federal no fim do ano passado em razão do caos nas contas públicas.
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O plano da reforma administrativa precisa do aval dos deputados estaduais e deve ser apresentado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) até o fim de março para que seja votada a Lei Orçamentária Anual de 2019, que ainda não foi aprovada.
Secretarias serão extintas
A reforma administrativa que o governo de Roraima prepara prevê transformar as 37 secretarias estaduais existentes, incluindo cinco extraordinárias, em nove mais a Casa Civil.
A reforma vai agrupar as pastas por segmentos de políticas públicas. Já foi divulgado que a Secretaria de Desenvolvimento e Produção deve englobar a Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Aderr (Agência de Defesa Agropecuária), Iteraima (Instituto de Terras), Codesaima (Companhia de Desenvolvimento), Iacti (Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação). A Segurança Pública ficará com as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e agentes penitenciários.
O governador, em várias entrevistas dadas para a imprensa, também informou que vai unir as secretarias de Administração, Planejamento e a Comissão Permanente de Licitação (CPL).
A Univir (Universidade Virtual de Roraima), conforme anunciado anteriormente pelo governo, também pode passar a ser parte da Secretaria de Educação, e a Rádio Roraima, que tinha status de secretaria, será uma diretoria da Comunicação, assim como o Cerimonial será diretoria da Casa Civil.
Redução de Cargos Comissionados é prioridade
Em relação aos cargos comissionados, o governo já anunciou que os 4.502 existentes em janeiro, foram reduzidos para 2.237, diminuindo em mais de 40% a folha de pagamento. A expectativa do Estado é que com a reforma os cargos comissionados se reduzam em mais 20%.
Outro plano que também está previsto na reforma, conforme Denarium, é a criação de função gratificada para servidores efetivos. O objetivo visa substituir cargos em comissão. O valor da função gratificada será 60% do cargo comissionado, reduzindo em 40% os gastos em salários.
