Política

Reforma administrativa deve ser encaminhada em junho para ALE

Texto final deverá ser encaminhado ainda este mês para apreciação da Assembleia, informou Casa Civil

Anunciado há cerca de sete meses, o projeto de reforma administrativa do Governo do Estado tem nova data para ser encaminhado para a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A informação confirmada à Folha pela Casa Civil é de que a nova ordenação da administração estadual seja encaminhada em junho para avaliação dos deputados estaduais.

Em nota, o órgão informou que o Governo do Estado já concluiu projeto da reforma administrativa e que o “texto final será encaminhado ainda no mês de junho para apreciação da ALE-RR”, porém não determinou uma data específica para o encaminhamento.

Vale ressaltar que o projeto foi anunciado em novembro pelo governador Antonio Denarium (PSL) ainda no papel de interventor federal. Na época, Denarium informou que o projeto de redução de estruturas e gastos da máquina pública estava previsto para ser apresentado até o dia 05 de dezembro, com a revisão de secretarias e fusão de alguns órgãos.

Em dezembro, Denarium voltou a se manifestar sobre o projeto anunciando a união das secretarias de Administração e Planejamento; da secretaria de Agricultura junto às pastas do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Instituto de Terras, além de uma única pasta de Segurança Pública. Outro anúncio foi de que departamentos com status de secretaria passariam a ser diretorias, adiantando ainda que a Universidade Virtual de Roraima (Univirr) passaria a compor parte da Secretaria de Educação; que a Rádio Roraima seria uma diretoria da Secretaria de Comunicação e que o Cerimonial faria parte da composição da Casa Civil.

Em fevereiro, já como governador, Denarium anunciou a redução do número de secretarias de 37 para nove, entre efetivas e extraordinárias. Em março, o secretário-chefe da Casa Civil, Disney Barreto, informou que a expectativa é que o novo organograma governamental fosse encaminhado ainda em março para a Assembleia. No fim de abril, em entrevista à Folha, o governador informou que o projeto de reforma administrativa já estava concluído, faltando apenas ser formatado em projeto de lei, devendo ser apresentado nos próximos dias aos parlamentares. (P.C.)