O senador Hiran Gonçalves (Progressistas) informou que, nesta semana, novos recursos devem ser liberados para o início de obras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos municípios do interior de Roraima. Segundo ele, as ações servirão para diminuir as consequências dos incêndios e do período de estiagem nas regiões mais afetadas. A informação foi divulgada nesse domingo (17), durante o programa Agenda da Semana, da Folha FM.
Na entrevista, o parlamentar abordou o projeto de reestruturação da Funasa, cujo prédio é atualmente ocupado pela Casa de Governo. Conforme ele, o Governo Federal teria tentado extinguir o órgão por meio de uma Medida Provisória (MP), publicada no início da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticada pelo senador. Entretanto, afirmou que o Congresso foi contra a ação.
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“A gente luta para reestruturar e o Governo retarda o máximo que pode, a decisão de extinguir a Funasa foi inapropriada. Depois dessa MP, não foi encontrada nenhuma outra solução que agisse no mesmo modelo do órgão. A ideia era fazer essas ações pelo Ministério das Cidades, mas isso não aconteceu. Nossa proposta é reestruturar e revitalizar a Funasa para que tenhamos seguimento dos nossos programas”, afirmou.
Para isso, Hiran disse que entrou com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) no Senado para recompor a fundação com urgência. Porém, 10 meses depois, ele comentou que o órgão ainda não está funcionando como haviam planejado. “Estamos com uma série de licitações da Funasa que já foram encerradas, mas estamos precisando de novos recursos para fazer essas novas obras”, disse.
Conforme o senador, as pequenas obras de melhorias sanitárias da Funasa em municípios de até 50 mil habitantes, além de áreas indígenas, têm um impacto fundamental na saúde pública. Por isso, ele reitera a importância de reestruturar o órgão. “Me manifestei por essa falta de compromisso e estamos nos mobilizando no Senado para cobrar. Depois, fui informado que os recursos devem ser liberados nesta semana”.
“No interior continua pegando fogo, muitas pessoas da agricultura familiar estão perdendo seus animais. Só em uma vicinal no Cantá, temos licitado na Funasa cerca de 100 poços na agricultura familiar, mas não vai para frente. Se esse processo já tivesse andado no tempo certo, muitas pessoas não teriam perdido seus patrimônios, animais e teriam água potável para beberem”, adicionou.
Entretanto, ele explicou que, nesse processo, os funcionários da Funasa teriam sido realocados em outros ministérios, o que causou a diminuição no quadro de servidores do órgão. Então, enfatizou a necessidade da publicação de uma portaria que restabeleça os funcionários da fundação antes de qualquer ação.
“A Funasa tinha mais de 1,4 mil servidores, hoje só tem cerca de 290. Se não tivermos pessoal para efetivar fiscalização, acompanhamento de recursos, entre outras coisas, não vai adiantar”, finalizou.
