A Câmara Municipal de Boa Vista realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir as consequências da migração venezuelana no estado, que atualmente tem cerca de 100 mil migrantes. O principal encaminhamento foi a proposta de criação de uma comissão que deve levar as demandas locais até Brasília.
O encontro reuniu representantes do poder público, organizações sociais e entidades ligadas ao atendimento da população migrante. Segundo os organizadores, o objetivo foi unir esforços e construir um posicionamento conjunto a ser apresentado ao Governo Federal.
Durante a audiência, o vereador Marcelo Nunes ressaltou a necessidade de união entre os diferentes níveis de governo para enfrentar os desafios da migração.
“O Governo Federal deposita sobre os ombros do Governo do Estado e da Prefeitura de Boa Vista a responsabilidade de atender essa população. Nosso Estado não tem condições de arcar sozinho e pode entrar em colapso diante dos gargalos nos serviços públicos. Portanto, é uma união de forças para buscar soluções e garantir qualidade nos atendimentos, tanto para brasileiros quanto para venezuelanos”, afirmou.
O vereador ainda destacou que o aumento da demanda de migrantes tem gerado dificuldades de acesso para a população brasileira nos serviços municipais. Mas, apesar disso, busca conciliar o atendimento humanitário aos migrantes com a proteção aos direitos dos brasileiros
A secretária municipal adjunta de Saúde, Mareny Damasceno, também apontou a necessidade de ampliar recursos para áreas essenciais. “A saúde é uma das mais afetadas. Precisamos de mais escolas, postos de saúde e hospitais, mas hoje não temos recursos suficientes. Foi proposta a criação de uma comissão que leve o debate até Brasília, o que é muito importante para nós”, disse.
Representantes de organizações sociohumanitárias ressaltaram ainda que a migração deve ser vista como um direito humano. “É verdade que a chegada de migrantes trouxe pressão sobre saúde, educação e segurança. Mas a Lei de Migrações assegura dignidade e prevê princípios de inclusão social. É preciso transformar dificuldades em oportunidades e reconhecer a pessoa migrante como protagonista de sua história”, afirmou a presidente da Cáritas Dioscesana de Roraima, Teresinha Santin.
A Cáritas por outro lado, avaliou que a participação de migrantes teria enriquecido a discussão. “Uma audiência pública é sempre um espaço fundamental para a sociedade. Mas teria sido mais produtiva se houvesse a participação de pessoas migrantes de diferentes condições falando, trazendo sugestões e experiências”, destacou.
Como encaminhamento da audiência, foi proposta a criação de uma comissão interinstitucional formada por representantes do poder público e de entidades da sociedade civil. O grupo deverá levar as demandas de Roraima a Brasília, buscando apoio do Governo Federal para ampliar recursos e fortalecer políticas públicas voltadas à migração e aos serviços essenciais, como saúde, educação e segurança.
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