O projeto do presidente Jair Bolsonaro que autoriza exploração de terras indígenas foi finalizado e deve seguir para o Congresso nos próximos dias.
O documento autoriza mineração, pecuária, construção de hidrelétricas, prospecção de petróleo e gás, agricultura, e até turismo nas áreas demarcadas.
De acordo com o texto, indígenas deverão ser consultados sobre o projeto, mas não terão poder de veto.
O texto prevê ainda que caberá ao Poder Executivo definir as terras indígenas onde haverá a “lavra de recursos minerais, hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica”.
Com relação aos indígenas, o texto diz que “o chefe do Poder Executivo federal deverá levar em consideração a manifestação das comunidades indígenas afetadas” e que “o pedido de autorização poderá ser encaminhado [ao Congresso] com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas, desde que motivado”.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) é contrário ao projeto. Segundo a coordenadora regional das mulheres da região das serras, Marizete Macuxi, a possível aprovação do projeto é preocupante.
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“O que adianta termos uma Constituição Federal, se o próprio governo não respeita e apresenta um projeto que tenta exterminar os povos indígenas. Vamos procura nos defender, pois os índios estão sofrendo com o garimpo, e se for regulamentado será muito pior. Não existe no Brasil nenhuma comunidade indígena que tenha interesse nesse projeto”, afirmou em entrevista por telefone à FolhaBV.
OUTRO LADO – A reportagem da FolhaBV entrou em contato com a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), porém os celulares estavam desligados.
A equipe falou com assessoria da deputada federal Joênia Wapichana (REDE), que ficou de retornar, mas até o fechamento da matéria não houve retorno.
O espaço está em aberto para posicionamento.
Com informações do Portal Revista Fórum*
