Um projeto na Câmara dos Deputados propõe a redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para imóveis que fazem reaproveitamento de água. A medida, que consta no Projeto de Lei Complementar 192/24, foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na última semana.
O projeto, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), prevê o desconto aos imóveis que adotam sistemas de captação de água da chuva e reúso de águas cinzas (provenientes de pias, chuveiros e tanques, que podem ser reutilizadas em descargas e limpeza). Para ter direito ao benefício, a rede hidráulica e os reservatórios destinados à captação dessas águas devem ser separados da rede pública de abastecimento. O percentual de desconto será definido conforme a legislação de cada município.
A relatora da proposta, deputada Duda Salabert (PDT-MG), destacou que a medida incentiva a economia de água e contribui para a preservação de mananciais e ecossistemas aquáticos. “Estimular o reúso de águas cinzas e a captação de água da chuva é uma medida relevante diante das mudanças climáticas e da escassez hídrica”, afirmou.
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Ela lembrou ainda que, durante a crise hídrica na região metropolitana de São Paulo entre 2014 e 2015, a população conseguiu reduzir o consumo de água em 30% com medidas de economia.
Após a aprovação na comissão, o projeto seguirá para análise das comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no Plenário.
