Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de todo o país têm até 11 de julho para se inscrever no Pro Bono INW, projeto do Instituto Nelson Wilians (INW) que oferece assessoria jurídica gratuita e capacitação técnica. A iniciativa visa fortalecer OSCs atuantes em educação, assistência social, inclusão produtiva e cultura, áreas essenciais para reduzir desigualdades no Brasil.
Desafios do Terceiro Setor
Dados da Iniciativa PIPA (2022) revelam que mais da metade das organizações sociais em periferias não possui CNPJ, o que limita seu acesso a recursos. Apesar disso, 95% reconhecem que a regularização é crucial para sua sustentabilidade. Anne Wilians, fundadora do INW, explica: “As OSCs promovem direitos e cidadania, mas enfrentam obstáculos estruturais. Queremos ajudá-las a superar essas barreiras”.
Em 2024, o projeto atendeu 94 OSCs em 18 estados, com 251 horas de trabalho voluntário de advogados (equivalente a R$ 1 milhão em serviços). Os resultados mostraram que:
- 96% das organizações ampliaram seu conhecimento jurídico;
- 93% alcançaram maior sustentabilidade institucional;
- 93% sentiram-se preparadas para captar recursos.
Benefícios para as OSCs
As selecionadas terão acesso a:
- Capacitações sobre legislação do Terceiro Setor e regularização contábil;
- Plantões de dúvidas com advogados especializados;
- Análise consultiva de até duas demandas jurídicas por mês;
- Selo Pro Bono NW, para organizações que implementarem boas práticas de governança;
- Participação na Rede INW, espaço de troca de experiências entre OSCs.
Como participar
As inscrições estão abertas até 11 de julho no site do INW (inw.org.br). Podem se candidatar OSCs de todo o Brasil, preferencialmente aquelas com atuação em periferias ou grupos vulneráveis.
“Queremos transformar a realidade em que 3 em cada 10 OSCs fecham as portas, segundo o IPEA. A estrutura jurídica é o primeiro passo para sua longevidade”, completa Anne Wilians.
