Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal a proposta que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados para a próxima legislatura no período de 2019 a 2023.
O projeto (PLS 315/2016) tem como base a atualização da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado.
Mantendo-se o atual número de deputados em 513, o estado que mais aumentará sua representação será o Pará, passando de 17 para 21.
Mesmo com a mudança, Roraima continuaria com representação de 8 deputados. Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais (passará de 53 para 55) e Amazonas (de 8 para 10).representação de 8 deputados
Entre as unidades que mais perderiam representantes, estão o Rio de Janeiro (cairia de 46 para 43), o Rio Grande do Sul (de 31 para 29), a Paraíba (de 12 para 10) e o Piauí (de 10 para 8).
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Na justificativa, o autor da proposta, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) diz que se baseou em critérios já adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “não se tratando de opção caprichosa, guardando absoluta coerência com o sistema proporcional constitucional”.
“O Parlamento deve ser um mapa reduzido do povo e é isso que se respeita. A população, evidentemente, vive uma realidade dinâmica que não deve ser artificialmente congelada. Precisamos atualizar a representação de acordo com os dados mais recentes”, acrescenta.
Ainda pelo cálculo apresentado na proposta, outros estados que aumentarão o número de deputados serão a Bahia (de 39 para 40), o Ceará (de 22 para 23), Santa Catarina (de 16 para 17) e Rio Grande do Norte (de 8 para 9). O número diminuiria em Pernambuco (de 25 para 24), Paraná (de 30 para 29) e Alagoas (de 9 para 8).
Se aprovado, o projeto seguirá para a análise da Câmara, caso não haja recurso para votação no Plenário.
com informações da Agência Senado
