O projeto de lei que visa a exploração e venda de minerais e ouro em Roraima, de autoria do deputado federal Antônio Nicoletti (PSL) prevê a parceria com as instituições de ensino superior do Estado.
Em entrevista ao programa Agenda Parlamentar na Rádio Folha 100.3 FM no sábado, 01, o deputado respondeu aos questionamentos de alguns geólogos do Estado, que afirmam que o projeto só pode ser implantado com uma pesquisa que identifique onde estão os minerais e quais os diferentes tipos.
Sobre o assunto, o deputado informou que existe a intenção de realizar o estudo. “É um projeto nosso junto ao Ministério de Minas e Energia (MME). Já conversei com alguns geólogos e inclusive tenho uma reunião marcada com alguns profissionais para esta segunda-feira, 03”, revelou.
O parlamentar frisou que a reunião deve discutir justamente a elaboração da pesquisa, já que a ideia é também trabalhar pela educação com o compartilhamento de conhecimento.
Nicoletti informou ainda que a intenção também é de montar um laboratório para que seja dada à ênfase à questão mineral e trabalhar junto às universidades do Estado. “Se realmente for regularizado e desburocratizado essa questão da exploração mineral no Estado, vamos precisar de profissionais nessa área”, afirmou.
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Além disso, o deputado ressaltou a importância de valorizar os profissionais que atuam em Roraima e já tem experiência no assunto. “É interessante trabalhar com eles já antes, em projetos de pesquisa e desenvolvimento de trabalhos científicos para que a gente não precise trazer mão de obra de fora”, afirmou.
OURO – Especificamente com relação à venda de ouro, o parlamentar informou que tem discutido formas de intensificar a fiscalização para impedir a entrada e saída do material de forma irregular vinda da Venezuela e da Guiana.
“Nós não temos uma regularização específica de entrada e venda desse ouro. Teria que ter uma norma para que a Receita Federal pudesse fazer esse controle onde o município e o Estado arrecadariam com o imposto”, informou.
O parlamentar informou ainda que esteve em contato com membros da Associação Nacional do Ouro que tinham dados sobre a passagem do material pelos municípios de Pacaraima e Rorainópolis. “Ele me falou que só Pacaraima arrecadaria por mês R$ 900 mil por mês com relação ao imposto e o Estado cerca de R$ 500 mil. Eles já tem um pré estudo e a gente quer melhorar para poder fazer com que Roraima ganhe com isso”, complementou. (P.C.)
